Funções inovadoras, boa aparência e preços baixos fazem dos celulares piratas uma verdadeira tentação para o consumidor. Entretanto, é bom saber desde já: a partir de janeiro de 2014 os chips das operadoras brasileiras não funcionarão nestes aparelhos. A determinação é da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e visa coibir a venda de itens falsificados e, com isso, proteger os consumidores, evitar os perigos para a saúde e para o funcionamento de outros equipamentos de radiofrequência de interferências provocadas por aparelhos não homologados.

Em uma cartilha sobre o assunto, a Anatel esclarece que para ter autorização, o aparelho precisa passar por testes realizados por laboratórios credenciados para medir sua segurança acústica, a resistência dos seus materiais (especialmente a bateria) e o nível de radiação ionizante emitido pelo aparelho. Os níveis aceitáveis para não afetar a saúde humana são definidos pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e podem não fazer parte das preocupações dos fabricantes ‘alternativos'. Conhecidos popularmente como ching-ling, numa referência à sua origem chinesa, esses celulares acabam conquistando consumidores por duas razões: inovação e preço, que pode ser algo entre 7% e 30% do valor de um original de marca.

"Uso celular ching-ling porque foram os primeiros a oferecer a possibilidade de usar dois chips. Se fosse esperar até que um dual-chip fosse lançado pelas marcas regulares, teria ficado mais de um ano passando o incômodo de carregar dois aparelhos ou com a despesa extra de pagar tarifas mais altas entre operadoras", explicou um consumidor que não quis se identificar.

"Sou contra a pirataria. Mas no caso dos aparelhos de dois chips não havia similares homologados no mercado na época. Comprei pelo site do fabricante chinês e ainda paguei o imposto no correio quando o aparelho chegou. Não foi contrabando, mas não é homologado", completa.

No caso do consumidor de Santo André, toda a importação foi regular e o produto era original. Mas, o contrabando é uma constante no ramo de celulares, especialmente quando se trata de aparelhos que imitam modelos de marcas famosas que são sucesso de vendas. Quem compra pirata não espera durabilidade. A tecnologia evolui tão rápido que quando o celular quebra já é hora de comprar um que faça outros truques.

Tributação em alta neutraliza redução da tarifa telefônica

Desde sábado, dia 6, ligar de telefone fixo para celular ficou 8,77% mais barato. Ano passado, uma determinação semelhante da Anatel reduziu as tarifas em 10,78%.

Pagar praticamente um quinto a menos é algo que sempre encanta o consumidor. Mas, no caso da telefonia, a queda no preço das tarifas acaba sendo neutralizada pelo impacto da tributação sobre esses serviços, que chegou a 47% no ano passado.

Isso significa que o usuário que gastou R$ 100 de serviço telefônico, receberá conta de R$ 147 por causa dos impostos. E, devido ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado pelos Estados, esse valor pode chegar a R$ 167. O serviço está mais barato, mas a tributação só aumenta.

Segundo a Telebrasil ( Associação Brasileira de Telecomunicações), no ano 2000, os impostos representavam 34% do valor da conta, o que significa aumento de 40% na carga tributária em 12 anos.