Está cada vez mais perto de ser aprovado o projeto de lei que regulamenta a desaposentação, ou seja, a possibilidade de agregar ao benefício a contribuição dos aposentados que seguem trabalhando com carteira assinada para, assim, elevar o valor do benefício.

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o Projeto de Lei do Senado 91/2010 do senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul. A discussão poderá seguir direto para a Câmara se não houver recurso. A quantidade de vezes que o aposentado poderá se desaposentar ainda será definida.

Na avaliação da presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Jane Berwanger, a ratificação é um avanço, dado o fato de que, há cerca de quatro anos, o assunto passou pela Câmara, mas foi vetado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Alguns aposentados só conseguem incorporar ao benefício suas contribuições depois de se aposentar por entrar na Justiça."