Como o menino Sean, 9 anos, que embarcou quinta-feira com o pai, David Goldman, para os Estados Unidos, outras 54 crianças que viviam no Brasil afastadas de seus pais foram devolvidas ou houve acordo entre as partes entre 2003 e 2009.

No caminho inverso, 22 crianças que estavam irregularmente no exterior tiveram sua situação regularizada no mesmo período. Brasil e EUA devolveram a mesma quantidade de menores: sete crianças – incluindo Sean – retornaram para os dois países ou houve acordo entre as partes. Porém, os EUA ainda pedem o retorno de 28, enquanto o Brasil aguarda a devolução de 11.

Sessenta e três pedidos feitos pelo Brasil e 155 por países estrangeiros ainda estão sem solução. Os números fazem parte de um levantamento realizado pela AGU (Advocacia-Geral da União).

Logo depois de confirmar o embarque do menino S. e de seu pai aos EUA, a encarregada de Negócios da Embaixada norte-americana em Brasília, Lisa Kubiske, enfatizou que Washington pretende resolver, com a cooperação do governo brasileiro, os 28 casos similares ainda sem solução. “Esperamos continuar a trabalhar com o governo do Brasil para resolver prontamente todos os outros casos pendentes relativos à Convenção de Haia”, afirmou ela, por meio de nota.

De acordo com a chefe do Departamento Internacional da AGU, Daniele Aleixo, são todos casos semelhantes ao de S. “O pai ou a mãe saiu de um país estrangeiro para o Brasil sem a autorização do cônjuge. Ou veio para o Brasil com a autorização de passar algum tempo, que foi extrapolado”, diz. Segundo ela, as duas hipóteses são consideradas sequestro.

As devoluções foram precedidas de processos às vezes até mais complicados do que o do garoto S. Esses processos têm como base a Convenção de Haia, de 1980, sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. Em vigor no Brasil desde 2000, esse tratado determina a entrega de crianças trazidas de países signatários sem autorização de um dos pais. “Os casos vêm aumentando com o passar dos anos”, afirmou Daniele. Segundo ela, o Brasil pode ser considerado um país bastante cooperante. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.