Vencedora da licitação da Câmara de São Caetano para prestar serviços de informática na área de Tecnologia da Informação e atual contratada da Casa, a empresa Mirasoft foi desclassificada por não atender requisitos técnicos. A decisão do presidente do Legislativo, Sidnei Bezerra da Silva, o Sidão (PSB), pode inflacionar o custo do serviço em 40%, já que abre espaço para a segunda colocada, Governa, assinar o contrato.

Na licitação de modalidade menor preço realizada no dia 22, a Governa ofereceu R$ 1,6 milhão por ano para operar o serviço. O lance dado pela Mirasoft foi de R$ 990 mil anuais. Levando-se em conta o gasto mensal, a segunda colocada custaria cerca de R$ 140 mil e a primeira R$ 82,5 mil. O edital da concorrência, utilizou como base gasto de R$ 140 mil ao mês, o que representou aumento de 40% em um ano. O índice da inflação referente ao ano passado fechou em 5,85%, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A terceira colocada no certame, a RDM, apresentou custo de R$ 1,675 milhão para prestar o serviço. Durante a realização da concorrência, o representante da companhia alegou que a proposta da Governa estava fora das diretrizes do edital e que poderia apresentar pedido de impugnação da empresa. O ato de desqualificação da Mirasoft também poderá ser contestado por meio de recursos.

Na licitação de Sidão, a vencedora terá de implantar 12 softwares englobados que gerenciem informações gerais da casa em 150 computadores com usuários ilimitados. A companhia terá que treinar os funcionários que vão operar o sistema. Todos os programas produzidos de acordo com normas do TCE (Tribunal de Contas do Estado) passam a ser propriedade do legislativo. O edital prevê ainda que um funcionário de expediente das 8h às 18h no prédio da Câmara para solucionar dúvidas dos usuários e fazer eventuais manutenções. O Legislativo poderá prorrogar o contrato por até cinco anos.

EMERGENCIAL

Apesar de desqualificar a Mirasoft que já presta o serviço há cinco anos na Casa, Sidão organizou contrato emergencial, sem concorrência, com a mesma empresa para não interromper o serviço durante o processo de licitação. O atual contrato expira amanhã.

A publicação oficial do contrato emergencial do Legislativo, entretanto, publicado ontem, não especifica nem a quantia nem o período em que a Mirasoft vai operar. Representantes da empresa alegaram que fizeram oferta inferior ao atual contrato por conta do desmembramento do serviço de servidor virtual.

De acordo com a assessoria da Câmara de São Caetano, a possibilidade de a Mirasoft conseguir ser requalificada após entrar com recurso não está descartada. Sidão foi procurado, mas não retornou aos telefonemas do Diário.