Conversas reservadas, reuniões internas e diálogos de bastidor. Esse foi o quadro da Câmara de São Bernardo até cinco minutos antes do fim da sessão de ontem. Nos momentos derradeiros da plenária, manobra dos governistas - que convocaram extraordinária para amanhã - irritou o bloco de oposição. Resultado: nenhum projeto aprovado.

O incômodo dos vereadores contrários à gestão do petista Luiz Marinho foi desencadeado pela quebra do acordo entre as bancadas adversárias - elas haviam combinado que as votações do orçamento 2010 e do PPA (Plano Plurianual) ocorreriam na quarta-feira.

A oposição ainda aguarda respostas da Prefeitura sobre alguns pontos das peças que não foram esclarecidos nas duas audiências públicas realizadas até o momento. "Sem essas informações não é possível aprovar nada", observou Ary de Oliveira (PSB).

O presidente da Casa, Otávio Manente, após conversa com a base aliada, anunciou sessão extra para amanhã. Na pauta, somente o PPA. "Não votaremos nada. Quem convocou que vote. Falam uma coisa e fazem outra", disparou o socialista, logo após ser avisado da realização da plenária antecipada.

A manobra governista, no entanto, tem outro objetivo, além da tentativa de aprovar o PPA. A expectativa é de que ainda hoje sejam protocolizados 16 projetos da Prefeitura, que entrariam com urgência na pauta da extraordinária.

A intenção é aprovar as matérias antes do orçamento, evitando, assim, desgaste do governo junto à oposição e aos próprios vereadores situacionistas. Caso as proposituras do Executivo sejam apresentadas na quarta-feira, haverá possibilidade de serem apreciadas apenas ano que vem, se primeiro fosse aprovado o orçamento.

Com a peça orçamentária autorizada pelo Legislativo, os vereadores entram em férias. Dessa forma, o Executivo teria de levantar o recesso, o que poderia incomodar os vereadores.

"Convocamos extra para votar o PPA, que tem menos questionamentos a serem respondidos. As explicações têm sido preparadas pelas secretarias e devem estar nas mãos dos parlamentares ainda nesta semana", frisou o líder do governo, Tião Mateus (PT).

"Se os esclarecimentos chegarem amanhã (hoje), temos de ler, analisar e interpretar. Podem surgir novas dúvidas, não é tão simples assim", rebateu Ary de Oliveira.

Vereadores ainda aguardam explicações

Os vereadores de oposição, além do presidente da Câmara, Otávio Manente (PPS), aliado do prefeito Luiz Marinho (PT), aguardam explicações da Prefeitura sobre o PPA (Plano Plurianual) e o orçamento 2010, cuja previsão é arrecadação de R$ 2,9 bilhões.

"Existe repasse de R$ 11 milhões para a Fundação Vera Cruz. Mas do quê se trata esse projeto? A primeira vez que vi isso foi agora. Precisamos de detalhes", enfatizou Admir Ferro (PSDB).

O tucano também indaga o Executivo sobre a municipalização da segunda fase do Ensino Fundamental, de 5ª a 8ª séries - a primeira etapa, de 1ª a 4ª, já está sob o comando da administração.

A verba destinada ao pagamento de funcionários da Educação é outro questionamento, pois a única informação sobre folha de pagamento que consta do orçamento é o investimento de R$ 733 milhões para pagar salários de servidores, o que representa 29% do orçamento total. "A Educação tem verba própria para esse fim. Se excluir o setor da conta, o percentual cairá bastante", avalia Ferro.

Já Otávio Manente aguarda retorno sobre planejamento do Programa de Transporte Urbano e dos projetos para a Santa Casa da cidade.

Acerca da unidade hospitalar, a resposta do presidente da Casa pode estar numa das proposituras que chegarão à Câmara até amanhã. A matéria dispõe sobre o repasse, por meio de convênio, da Prefeitura para a Santa Casa.

Outros projetos do Executivo que devem ser encaminhados para votação do Legislativo são a reformulação do Estatuto do Magistério e a criação da Nota Fiscal Eletrônica.BS

Debate sobre orçamento é político

Discussões, estratégias e explicações da Prefeitura devem ficar de lado no debate que deve definir a aprovação ou rejeição do orçamento 2010 de São Bernardo. A principal discussão sobre arrecadação e investimentos da administração para ano que vem ficará no campo político, mais precisamente no que diz respeito ao remanejamento de verba.

O governo Luiz Marinho (PT) sustenta possibilidade de mexer em 30% dos R$ 2,9 milhões que terá à disposição de janeiro a dezembro. Já a oposição defende margem de apenas 5% de remanejamento financeiro.

A bancada contrária à gestão petista, inclusive, já formulou emenda sugerindo percentual menor. O cabo de guerra promete ser acirrado. A arma da oposição é deixar o plenário no momento da votação, o que acarretaria rejeição do orçamento. Assim, o prefeito teria de enviar mensalmente planilha de receita e gastos para ser aprovada pela Câmara, o que dificultaria muito a administração do município.

O líder da oposição, porém, minimiza o embate político que deve acontecer. "Temos a pretensão de aprovar 30%, mas não é imposição. Estamos tranquilos para discutir. Não existe nada intransponível. Vamos dialogar", salienta Tião Mateus (PT).

"Os 5% sobre o orçamento total representam R$ 145 milhões, que são mais do que suficientes para a planilha que foi montada por técnicos, teve consulta popular, está azeitada, como eles mesmos dizem", avaliou Admir Ferro (PSDB).

Outra emenda elaborada pela oposição visa retirar do projeto artigo que concede direito ao chefe do Executivo utilizar a ARO (Antecipação de Receita Orçamentária). A arrecadação com IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), por exemplo, cai na conta da Prefeitura mensalmente. Se quisesse, Marinho poderia retirar num banco, no primeiro semestre, quantia que chegaria aos cofres municipais somente no fim do ano.

"Isso não foi utilizado nos últimos 12 anos e a própria diretora do Orçamento (Fernanda Serralha) disse que esse instrumento não é usado. Isso não é necessário", criticou o tucano.