Política Titulo Para 2010
Orçamento de Mauá será votado hoje
Paula Cabrera
Do Diário do Grande ABC
03/12/2009 | 07:54
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O orçamento de Mauá para 2010, estimado em R$ 514,4 milhões, volta a pauta hoje, em sessão extraordinária, para ser aprovado em definitivo pelos vereadores da cidade. Em relação a 2009, a peça terá aumento de 7 % por conta da arrecadação.

Segundo o líder governista e presidente da comissão de Finanças do Legislativo, Rômulo Fernandes (PT), das 99 emendas apresentadas pelos parlamentares, mais da metade caiu. "Conversamos com a bancada e agora haverá discussão sobre quais devem ser retiradas", disse.

Das 99 propostas apresentadas, cerca de 20 eram repetidas e referiam-se a subvenção para mesma entidade, apresentadas por diferentes vereadores. Para evitar a ciumeira entre os colegas, Fernandes afirma que a base aliada ainda estuda retirar as emendas e possivelmente apresentar conjuntamente novo pedido. "Há entendimento entre a bancada e não creio que teremos problemas. Só agendamos a sessão após reunião". O líder revela ainda que todas as emendas foram apresentadas ao secretário de Governo, José Luiz Cassimiro. Ele reiterou que as propostas aprovadas serão cumpridas pelo Executivo. "Não haveria motivos para aprovar algo que não sairia do papel. Cassimiro mostrou que podemos trabalhar sem problemas".

As propostas feitas pela bancada de oposição - 13 no total - também devem ter dificuldades para ser aprovadas. Apesar de negar o fogo amigo, Fernandes aponta que não há motivos, por exemplo, para que a situação diminua o poder do prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), em remanejar verbas, um dos pedidos feitos pela bancada de oposição. "As boas ideias da oposição serão aproveitadas. Não há motivos para descartá-las".

ENTIDADES - Apesar da aparente calmaria esperada para a sessão de amanhã, o oposicionista Manoel Lopes (DEM) promete voltar a cobrar a retirada de subvenção de 58 entidades contempladas neste ano pela Prefeitura. Segundo o parlamentar, Oswaldo diminuiu em R$ 1,05 milhão o repasse para as organizações, mas aumentou o subsídio para outras, também lembradas pelos vereadores petistas nas emendas.

 Apesar de crítica, Saúde receberá menos investimentos

No primeiro orçamento assinado após voltar ao Executivo, o prefeito de Mauá, Oswaldo dias (PT), que comanda a cidade pela terceira vez, optou por focar investimentos na Saúde municipal, Pasta que tem maior índice de problemas da gestão e será a principal beneficiada em 2010 . No entanto, apesar do esforço, o petista destinará menos recursos ao setor no próximo ano do que o estipulado na peça orçamentária de 2009, recebida por ele das mãos do ex-prefeito Leonel Damo.

Apesar da falta de remédios, médicos e situação de calamidade no Hospital Municipal Radamés Nardini, Oswaldo investirá quase 1% a menos da receita da cidade no setor, cerca de R$ 157,3 milhões, 30% do orçamento contra 31,3% do ex-gestor.

Na Educação, no entanto, o prefeito aumentou os repasses. No governo anterior, a área era responsável também por Cultura e teve apenas 14,5% da verba de 2009. Para 2010, o orçamento a ser gasto apenas em Educação é R$ 89,4 milhões, ou 16% do total.

As seis novas secretarias criadas por Oswaldo também terão destaque no próximo ano. Oswaldo destinou R$ 51,4 milhões para os novos setores. A Pasta que receberá mais investimentos será Mobilidade Urbana, com R$ 23 milhões do total previsto para 2010. A secretaria faz hoje os trabalhos anteriormente desempenhados pela SSU (Secretaria de Serviços Urbanos). O petista também criou a Secretaria de Trabalho e Renda (R$ 3,2 milhões) e deu status de secretaria à antiga coordenadoria de Meio Ambiente (R$ 3,2 milhões). Também elevou as coordenadorias de Comunicação (R$ 3,06 milhões), Segurança Alimentar (R$ 14,9 milhões) e Gabinete (R$ 3,7 milhões) ao status de secretarias.

TRIBUTOS - Nos bastidores do Legislativo é forte o comentário de que a administração deve enviar ainda hoje à Câmara emenda modificativa que aumentaria os tributos de ISS e ISQN para 2010.




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