Quem tem dívidas com a Prefeitura de São Caetano precisa ficar atento. As secretarias da Fazenda e de Assuntos Jurídicos estudam implementar novo sistema de cobrança da dívida ativa na cidade. A execução seria feita on-line. Segundo a secretária da Fazenda, Sonia Aparecida Nogueira, a possível mudança visa à otimização da arrecadação. Dívida ativa é o crédito da Fazenda Pública enviado à Procuradoria do Estado para inscrição e cobrança judicial, após o prazo fixado por lei ou decisão da administração.

Durante a audiência pública realizada ontem na Câmara, Sonia confirmou o valor da dívida municipal: R$ 200 milhões. O montante corresponde a 32% da previsão da receita direta da Prefeitura para 2010, avaliada em R$ 623 milhões. O valor também é semelhante ao que as secretarias de Educação, Serviços Urbanos e Meio Ambiente e Sustentabilidade terão para investir no próximo ano.

A titular da Pasta acredita que o não pagamento neste ano "deve-se à crise econômica que afetou o mundo".

O novo sistema exige acordo com o Tribunal de Justiça. pois o sistema depende da entidade. Atualmente, São Caetano dispõe de programa de parcelamento de débito, que era previsto até 31 de outubro. No entanto, segundo informou a Prefeitura, o prazo foi estendido para 30 de novembro pela baixa adesão. O município pretende atualizar o cadastro de todos os habitantes de São Caetano a fim de otimizar a cobrança.

Audiência - A Prefeitura de São Caetano promoveu ontem, na Câmara, audiência pública para apresentar à população a peça orçamentária de 2010. A discussão sobre a dívida do município surgiu após questionamento da assessoria do vereador Edgar Nóbrega (PT).

O petista afirmou que o prefeito José Auricchio Júnior (PTB) tem feito muito pouco para cobrar impostos. "Durante a audiência, chamamos a atenção da secretária da Fazendo sobre o valor elevado do débito (R$ 200 milhões) e ela confirmou. Fico preocupado com a falta de atitude", completou.

São Caetano estima receita e fixa despesa em R$ 753 milhões para 2010. Para 2009, a previsão era de R$ 761 milhões. Este ano, a administração estimava arrecadação de 620 milhões, mas atingiu apenas R$ 580 milhões. (Supervisão Maurício Klai)