O prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), diminuiu em R$ 1,05 milhão o valor da subvenção para entidades municipais em 2010, primeiro ano em que é responsável pelo orçamento. Com a decisão, 58 instituições que atualmente fazem atendimentos nos setores de Saúde, Educação e Assistência Social da cidade não receberão mais verba da administração petista. Sairão prejudicadas crianças excepcionais, doentes e a parcela de carentes da população de Mauá. Não foi possível precisar o número exato de excluídos do benefício.

A situação foi questionada durante a sessão da Câmara de anteontem pelo vereador de oposição Manoel Lopes (DEM). Ele alegou que Oswaldo "deixaria as unidades na mão". A reclamação maior do parlamentar se refere ao fato de enquanto a verba para assistência encolhe, o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e a Frente Nacional dos Prefeitos assistem ao aumento da subvenção para 2010.

Segundo o levantamento apresentado pelo democrata, o Consórcio - que recebeu R$ 325 mil este ano - em 2010, terá R$ 380 mil, aumento de R$ 55 mil. A Frente de Prefeitos, que em 2009 recebia apenas R$ 1.000, passará a embolsar R$ 50 mil da Prefeitura ano que vem.

Lopes reclamou também do fato de a Refema, instituição de auxílio a vítimas de câncer, que neste ano foi elevada à condição de utilidade pública, ter ficado com apenas R$ 5.000 de verbas municipais para 2010. "Reduziram de R$ 20 mil para R$ 5.000 o repasse de uma instituição séria, que merece respeito", reclamou o vereador.

Entre as entidades excluídas da lista de repasses municipais, a maioria diz respeito a associações de bairro que levam programas sociais à população. Instituições que atualmente têm convênio com o Executivo para atender crianças na Educação também ficaram de fora, entre elas a UME (União das Mães dos Excepcionais) que deixará de receber R$ 5.000 e o Cassap (Centro de Assistência Social São Pedro) que perderá R$ 10 mil do município. "O que o Poder Público teria de justificar é se fizeram o levantamento e como chegaram a essa decisão", diz Manoel.

Como resposta, o primeiro-secretário da Casa, vereador Paulo Suares (PT), justificou que as instituições passam por recadastramento na Prefeitura e que a maioria teria problemas na documentação. "Precisamos ver a natureza desses projetos, muitas instituições têm recebido verbas para executar programas que, na verdade, não poderiam ser feitos por elas, segundo documentação protocolada na Prefeitura".

O presidente da Câmara, Rogério Santana (PT) não se manifestou sobre a situação, mas alertou que as questões do orçamento devem voltar à pauta na terça-feira, quando a peça entrará na ordem do dia para a primeira votação.

Manoel alega que a oposição não deve apresentar emendas sugerindo novos repasses. "Se for para não cumprirem, não faremos", alfinetou.

Procurada, a Prefeitura de Mauá não se manifestou.