As sete cidades do Grande ABC devem juntas cerca de R$ 2,7 bilhões, valor que engloba dívidas históricas, judiciais, financiamentos e empréstimos. O valor seria suficiente para comprar 98.106 celtas zero quilômetro, avaliados em R$ 27.521 cada, o que demandaria 123 dias de trabalho dos funcionários da GM de São Caetano.

Mas o déficit pode ser ainda maior. Santo André e São Bernardo ainda não fecharam o valor do endividamento deste ano e baseiam-se em números do final de 2008, São Caetano, Ribeirão Pires e Diadema já possuem balanço, mas alertam que pode haver alteração nos números até o fim do ano. Destas, Ribeirão Pires, Rio Grande e Diadema conseguiram diminuir o déficit.

A dívida, que supera o orçamento previsto para São Bernardo em 2010, cresceu consideravelmente nos dois últimos anos. Segundo o especialista em contas públicas, Amir Khair, o alto valor dificulta o investimento das prefeituras em novas obras. "Saúde e Educação, têm garantia constitucional. Nessas condições de endividamento, os investimentos em obras acabam sendo sacrificados no conjunto das prefeituras porque entra despesa de custeio e investimentos. É complicado", diz.

O prefeito de Diadema, Mário Reali (PT), reitera o especialista e aponta que na cidade, o investimento necessário para equacionar as demandas da saúde e educação complica o investimento em novas obras de equipamentos para os setores. "Diadema tem uma demanda social alta e a prefeitura tem de dar respostas. Temos uma rede de escolas, unidades de saúde e ainda precisamos ampliar o atendimento, mas nossa possibilidade de investimento é de cerca de 5% do orçamento, diante do que precisamos fazer, então, não é a questão da dívida, mas como ela é equacionada."

Apesar do alto valor da dívida regional, Khair, que foi secretário de Finanças de São Paulo na gestão de Luiza Erundina, avalia que a dívida regional está dentro do estabelecido por lei. "Tem de se comparar o valor delas com os orçamentos, neste caso, inferior a 100%, o que é bom. O limite estabelecido pela lei de responsabilidade fiscal é de 300% da receita."

Em defesa das administrações, os secretários de Finanças de Mauá, Orlando Fernandes, e de São Bernardo, Jorge Alano, afirmaram em evento na Assembleia Legislativa que o valor da dívida não é ponto-chave na hora de sentar e planejar a gestão orçamentária. "Às vezes você tem um valor baixo, mas uma dívida social alta. O problema é ver o quanto se pagou e o quanto se pode comprometer de recursos", explica Alano. Ele espera diminuição dos débitos nos próximos anos. "Renegociamos dívidas e trabalhamos para diminuir a inadimplência, com isso, aumentaremos recursos", diz o secretário.

O chefe das Finanças de Mauá, cidade que tem a maior dívida do País com a União (veja mais em reportagem abaixo), também defende que a administração de Oswaldo Dias (PT) luta para reestruturar o orçamento municipal. Questionado se em 2010 o valor do endividamento, calculado em R$ 984 mil, pode cair, esquivou-se. "Tudo é possível".

Herança maldita de Damo soma R$ 984 mi

Grande parte da vultosa dívida de Mauá, herdada da administração do ex-prefeito Leonel Damo e avaliada em R$ 984 milhões, refere-se a uma única obra municipal: a canalização do córrego Corumbé, iniciada nos anos 1990 na cidade.

O empréstimo na Caixa Econômica Federal, ainda não pago pela administração, é de R$ 540 milhões, segundo o prefeito de Mauá Oswaldo Dias (PT), e trata-se da maior dívida de um município com banco. No entanto, pela mudança na tratativa de acordos com a gestão pública, o título da dívida foi repassado à União. Por conta do calote, a administração perde hoje cerca de R$ 15 milhões por ano repassados pelo governo no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e retidos na fonte.

O Executivo também encontra dificuldades para conseguir liberação de recursos estaduais e federais pela falta de certidão confirmadora de que não há débitos a serem pagos.

O especialista em Contas Públicas, Amir Khair, diz que a dívida de Mauá é algo isolado. "É um caso à parte do resto do Brasil. Eles têm perfil ruim, de longa data. É questão complicada. Quando se tem arrecadação forte, pode-se amortizar a dívida."

SAMA - O Sama (Saneamento básico de Mauá) também tem dívida - não contabilizada no valor total por ainda estar em julgamento na Justiça - que onera as finanças da cidade em mais de R$ 1,05 bilhão. A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) questiona em juízo o valor pago pela autarquia no metro cúbico da água. A dívida corrigida do débito é de R$ 432 milhões. A estatal também espera a indenização pelo rompimento do contrato na cidade em 1995, quando o serviço foi municipalizado. A multa prevista é de R$ 627 milhões.

Dívida regional cresce 125 % em quatro anos

A dívida regional cresceu 125 % nos últimos dois anos de mandato. O especialista em contas públicas, Amir Khair, pontua que o fenômenos acontece porque os empréstimos tomados pelas prefeituras para custear obras demoram para começar a onerar os cofres públicos. "Quando se está abaixo do endividamento, os prefeitos acabam querendo fazer muitas coisas e pegam empréstimos, mas existe um período de carência. Durante quatro anos, não se paga nada, só juros, Então, sai prefeito, porque acabou mandato, o outro que entra tem de pagar não só juros, mas amortização. Isso cria dificuldades para quem vem depois", diz.

Khair afirma que a crise econômica mundial abalou diretamente as receitas municipais. "Se não houver reação na receita é complicado pagar dívidas, e isso está ligado à economia do País. Neste ano todos estão apanhando do País", diz.

Santo André e Mauá lideram a lista das cidades que tiveram salto no endividamento. Na gestão de João Avamileno (PT), a dívida andreense pulou de R$ 60 milhões no primeiro ano de gestão para R$ 715.6 milhões no último ano, segundo dados do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Mas a região também conseguiu diminuir parte dos débitos. Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra são exemplos disso, mesmo investindo, as cidades diminuiram déficit.

Khair avalia que os próximos anos também podem ser promissores para os outros municípios. "Nos próximos anos tudo deve melhorar, a economia tem mostrado reação nos últimos tempos e isso significa aumento de receita."

Para terminar, o especialista afirma que é fundamental o planejamento de investimentos para espantar o fantasma do endividamento. "Quem pega empréstimos deixa o grosso da conta para outros pagarem. tem de ser bem pensado."