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Prefeitos representam região em marcha paulista
Paula Cabrera
Com AE
13/11/2009 | 07:25
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Quatro dos sete prefeitos do Grande ABC participaram de marcha que reivindicou maior participação dos municípios na divisão de tributos, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). O encontro, que reuniu 110 prefeitos de São Paulo, aconteceu na Assembleia Legislativa anteontem e ontem e cobrou mais repasses do Estado para Saúde, Educação e Segurança.

Os petistas Oswaldo Dias (Mauá), Mário Reali (Diadema) e Luiz Marinho (São Bernardo), além de Clóvis Volpi (PV-Ribeirão Pires), representaram a região nos dois dias de debates. Pelos cálculos, apenas com a isenção do Estado sobre o ICMS pago nas compras governamentais, os municípios economizariam cerca de 1% no orçamento.

Os chefes do Executivo também requisitaram um "novo olhar" sobre as aplicações do IPVA. Atualmente, 50% da receita do tributo ficam para o município e 50% para o governo estadual. No entanto, os gestores contestam. Para eles, atualmente, as concessionárias arcam com gastos de conservação de estradas. Segundo os prefeitos, a situação permite que o Estado aumente os investimentos em vicinais. Neste ano, apenas 4,43% do arrecado com o IPVA foram investido na melhoria dessas vias.

A discussão sobre a revisão dos cálculos de impostos chegou a ser abordada pelos chefes de Executivo. Durante o debate, chegou-se a aventar a possibilidade de o Estado permitir acompanhamento direto da arrecadação de ICMS.

Para Volpi, no entanto, não há motivos para reclamar do investimento estadual. "Esse tem sido o melhor governo no que diz respeito aos benefícios concedidos às cidades. Nunca tive tanto auxílio como nos últimos quatro anos", atestou.

No encerramento, os prefeitos enviaram documento de intenções ao governo. O Estado não enviou representantes ao encontro. Questionado, o governador José Serra disse que a reunião "não teve expressão alguma" e apresentou discussões "político-eleitoreiras".




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