O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prepara ajustes no decreto que taxou com 2% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) as aplicações de investidores estrangeiros em ações e títulos de renda fixa. O ministro deve aceitar a proposta apresentada pelo presidente da BM&F Bovespa, Edemir Pinto, de retirar a taxação do IOF nas chamadas operações de IPO (emissão inicial de ações).

Em troca, não está descartada a possibilidade de uma nova calibragem para cima da alíquota para as demais operações, caso o dólar se desvalorize ainda mais em relação ao real.

A retirada do IOF para as operações de IPO é considerada uma medida justa pelo Ministério da Fazenda. A intenção do governo não é inibir as operações de captação de recursos das empresas brasileiras, que podem resultar em maior investimento na economia.

A maior dificuldade para a adoção dessa medida, no entanto, é como diferenciar e estabelecer um controle dos dólares que entrariam para essas operações e para as demais, que permaneceriam com a cobrança do IOF.

Uma fonte do Ministério da Fazenda revelou que Mantega condiciona a flexibilização de alguns pontos do decreto a um apoio da Bolsa à manutenção do IOF nas demais operações. A avaliação é de que o decreto pode ser aperfeiçoado, ganhando mais eficiência.

Paralelamente, o governo trabalha para permitir que as garantias das operações feitas por estrangeiros, que hoje são depositadas no País, possam ser mantidas no Exterior - outra sugestão da BM&F Bovespa.

Há um estoque de US$ 9 bilhões de garantias, vinculadas às operações com derivativos e opções de ações, que poderiam ser deixadas no Exterior, contribuindo para conter o impacto baixista desses aplicações na cotação do dólar.

Segundo a fonte, já existe um acordo entre a Bolsa paulista e a Bolsa de Chicago que poderia viabilizar a implementação dessa medida. Entretanto, ela está sendo avaliada pela área jurídica do Ministério da Fazenda, pois é preciso assegurar a internalização das garantias, caso seja necessário executá-las. A discussão sobre o ajuste no decreto será intensificada na próxima semana quando Mantega retorna ao Brasil.

Mantega nega que imposto causou queda do fluxo de dólar

O Ministério da Fazenda não acredita que a implantação a taxa de 2% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre aplicações financeiras de curto prazo tenha sido responsável pela queda de 75% no ingresso de dólares nos mercados brasileiros.

No mês de outubro, conforme dados do Banco Central, o Brasil recebeu o maior volume de recursos externos desde junho de 2007 e o segundo maior desde 1982.

Para Mantega, a volatilidade dos mercados explica o recuo do fluxo. De acordo com o ministro, a expectativa gerada em torno do crescimento trimestral PIB (Produto Interno Bruto) dos Estados Unidos, primeiro com a perspectiva de desempenho fraco, depois com a revelação de cifras melhores do que o esperado, geraram oscilações no fluxo de recursos internacionais.

Além disso, o relatório do Fomc - a versão norte-americana do Conselho de Política Monetária (Copom) do Banco Central - sinalizando a tendência dos juros no futuro próximo, teria influenciado na brusca queda do movimento de dólares em relação ao Brasil nos últimos 15 dias.