Política Titulo Instituto Análise
Senado é necessário, aponta pesquisa
21/09/2009 | 07:05
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Após passar quase todo o ano como palco de sucessão de escândalos, o Senado ainda é visto como instituição necessária pela maioria da população, segundo pesquisa feita pelo Instituto Análise.

Dos 1.000 entrevistados no levantamento, 52% manifestaram concordância com a tese de que a existência do Senado é importante, juntamente com a da Câmara dos Deputados, "porque desta forma é possível aprimorar as leis". Para outros 35%, o Brasil precisa somente da Câmara "para que as leis sejam bem-feitas".

O resultado surpreendeu cientistas políticos e até senadores ouvidos pela reportagem, que, dado o desgaste da instituição, supunham a existência de uma parcela muito maior a favor de sua extinção.

O fim do Senado não é abertamente defendido por nenhum partido ou líder político, mas o debate sobre a hipótese ganhou alento com a crise dos atos secretos. Em agosto, por exemplo, a corrente petista Mensagem ao Partido, da qual faz parte o ministro da Justiça, Tarso Genro, propôs que a ideia fosse discutida na legenda.

Para Alberto Carlos Almeida, diretor do Instituto Análise e autor dos livros A Cabeça do Brasileiro e A Cabeça do Eleitor, a pesquisa mostra que, em meio aos escândalos, a maioria da população é capaz de separar "a instituição Senado da pessoa física do senador".

Ele destaca que essa visão institucional é mais disseminada entre os mais escolarizados - 64% dos entrevistados com curso universitário afirmam que a Casa deve ser mantida.

Além de manifestar surpresa com os números, cientistas políticos também saíram em defesa do Senado como instituição. Seu principal argumento é o de que, em um parlamento unicameral, os Estados mais populosos e com mais deputados tenderiam a impor sua agenda legislativa.

"Não é possível viver só com uma Câmara em um país federalista", afirmou Charles Pessanha, professor de Ciência Política da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Para ele, a pesquisa revela "maturidade" dos entrevistados.

"O resultado é um sinal positivo", disse o cientista político José Álvaro Moises, da USP (Universidade de São Paulo). Ele afirmou não estar de acordo com a ideia de eliminar o Senado. "Vivemos em uma federação com Estados muito diferenciados. É muito importante ter uma Casa capaz de abraçar a perspectiva federativa", ressaltou.

"Em um quadro como esse, em que o próprio presidente do Senado aparece envolvido em escândalos, a resposta captada pela pesquisa é muito surpreendente", disse Carlos Melo, do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), referindo-se ao senador José Sarney (PMDB-AP), principal personagem da crise dos atos secretos.

Para Melo, uma possível explicação para o resultado é a hipótese de o Senado ainda ter a reputação de ser "uma Casa superior", onde estão os parlamentares mais velhos e experientes, em que pese a enorme quantidade de suplentes na fase atual.

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o resultado do levantamento é uma surpresa muito positiva. "Isso mostra que a população tem consciência de que a Casa é necessária em um País em que três ou quatro Estados controlam o poder. Os eleitores são contra os atuais senadores, mas não contra o Senado", reforçou.

Opinião compartilhada por Pedro Simon (PMDB-RS). "É um número muito interessante, principalmente nesse momento muito ruim que atravessamos", disse, ao acrescentar que nunca recebeu tantas cartas, e-mails e telefonemas de eleitores revoltados com o Senado.

Simon também apontou a importância do bicameralismo em um sistema federativo, mas disse que nem sempre essa necessidade é bem compreendida. "São poucos os que entendem que o Senado revisa o que vem da Câmara e os deputados, e, em seguida, derrubam o que os senadores fizeram. Foi o caso da reforma eleitoral.

Eleitorado acha que presidente aprova as leis para o País

A figura do presidente da República tem tanta força no Brasil que, na percepção da população, suas atribuições chegam a se confundir com as do Congresso Nacional. Segundo a pesquisa do Instituto Análise, 35% do eleitorado afirma que o presidente tem como atribuição "aprovar leis para o País".

Apenas 30% e 20% atribuem essa função aos senadores e deputados federais, respectivamente.

O fato de o presidente ser visto mais como legislador do que os próprios congressistas não é, porém, sinal de desinformação, segundo os cientistas políticos.

"O Executivo tem uma capacidade de intervenção muito grande no Legislativo. Tanto por força do presidente quanto por inação do Legislativo, que propõe pouco e aprova muito menos", disse Carlos Melo, do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa).

"A percepção está correta", afirmou Charles Pessanha. Para ele, o Executivo de fato exerce papel de legislador nos principais assuntos, de acordo com a Constituição. "Além disso, é no presidente que termina a tramitação das leis, ou com a sanção ou com o veto".




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