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Licitação dos relógios de rua em São Paulo é adiada
29/08/2009 | 11:08
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Após sofrer mais de 50 questionamentos em audiência pública realizada nesta semana, a licitação da Prefeitura de São Paulo para a concessão de mil relógios digitais de rua foi suspensa ontem por tempo indeterminado.

Advogados de empresas questionaram principalmente dois pontos da concorrência: o fato de uma concessão pública ser feita sem a autorização prévia de um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, como aponta a legislação federal, e a exigência para que a concorrente também apresente um modelo de desenho para o aparelho que simbolize São Paulo.

O desenho exigido para o relógio foi considerado de "caráter subjetivo". Do jeito como foi apresentado pela Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), cada interessado deverá propor o próprio protótipo durante a licitação. Empresários do setor dizem que, se o governo não definir previamente, por concurso público, o design dos relógios, a escolha dos modelos poderá ser colocada sob suspeição por um possível direcionamento. O objetivo do governo é criar um relógio temático com a cidade - em Natal, por exemplo, alguns relógios são em formato de caju, fruta típica do Estado.

A previsão da exploração do serviço por um único lote ao vencedor também causou polêmica. Parte dos interessados defendeu a criação de um comitê técnico para acompanhar todo o processo. Eles querem saber o peso exato que os itens "funcionalidade" e "design" terão nas escolhas das empresas.




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