Política Titulo São Bernardo
Base discutirá voto fantasma na segunda
Beto Silva
Do Diário do Grande ABC
21/08/2009 | 07:52
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O episódio do voto fantasma, ocorrido quarta-feira, abalou a Câmara de São Bernardo. Principalmente o bloco governista, do qual se suspeita tenha surgido a irregularidade. Uma reunião na segunda-feira definirá o rumo que a bancada de sustentação do prefeito Luiz Marinho (PT) tomará diante da polêmica.

Na última plenária, nove vereadores aptos a votar estavam presentes. Entretanto, um décimo sufrágio foi computado no painel. O parlamentar Marcelo Lima (PPS) é suspeito de ter apertado o botão do colega Estevão Camolesi (PTdoB), que não estava no momento da votação.

"Ainda não conversamos sobre o assunto. O fato foi ontem (anteontem) e hoje (ontem) é feriado na cidade (aniversário de 456 anos do município). Nos reuniremos na segunda-feira para falar sobre isso", afirmou Tião Mateus (PT).

O grupo oposicionista, composto por PMDB, PSB e PSDB, mantém discurso cauteloso e evita apontar supostos culpados pela fraude, apesar de alguns integrantes frisarem que há testemunhas que viram o popular-socialista cometer a ilegalidade. O sistema de câmeras pode ser acionado para tirar dúvidas, mas não há confirmação de que está funcionando.

A cobrança dos vereadores contrários à gestão petista é para uma apuração rigorosa do caso, mesmo o Legislativo são-bernardense não tendo Comissão de Ética para julgar as atitudes dos parlamentares.

"Nada impede a criação de um grupo para averiguar o que aconteceu. Mas é o momento de termos cautela", ressaltou Tunico Vieira (PMDB). "Ao menos uma coisa é certa: tem de haver investigação. E tem um outro lado da questão: o fato se tornou público, com ampla divulgação da imprensa, e qualquer cidadão pode mover uma representação no Ministério Público para esclarecer o ocorrido", frisou Admir Ferro (PSDB).

Ainda na quarta-feira, um requerimento solicitando a abertura de apuração foi entregue à presidência. O líder do Legislativo e presidente municipal do PPS, Otávio Manente, foi procurado ontem para dizer se já resolveu o que fazer, mas não retornou os contatos feitos pela reportagem. Marcelo não foi encontrado para comentar o assunto.

Segundo o inciso II do artigo 29 da LOM (Lei Orgânica do Município), o vereador perde o mandato quando sua atitude for "declarada incompatível com o decoro parlamentar". O parágrafo 2º do mesmo artigo prevê que a cassação será decidida pela própria Câmara, por voto de 2/3 dos vereadores (14 dos 21), assegurada ampla defesa, com prévia apuração.

Fraude em votação no Senado derrubou ACM e Arruda

 Fraude em votação do Senado, em 2000, acarretou na renúncia dos parlamentares Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), ex-presidente da Casa (que morreu em julho de 2007), e do então líder do governo no Senado, José Roberto Arruda (PSDB).

A irregularidade não foi igual à ocorrida em São Bernardo, mas também envolveu o painel de contagem dos sufrágios. O início do escândalo foi em fevereiro de 2001, quando ACM disse que a senadora Heloísa Helena (então no PT-AL, hoje Psol) teria votado a favor do senador Luiz Estevão (PMDB-DF) na apreciação da cassação do peemedebista.

ACM soube dos votos dos parlamentares, que eram secretos, por meio de violação no painel eletrônico, fato declarado pelo senador ao procurador da República no Distrito Federal, Luiz Francisco de Souza, em conversa gravada. O Senado decidiu apurar os fatos e a servidora Regina Célia Peres Borges confessou em depoimento que fraudou o painel a pedido de ACM e de Arruda.

O tucano renunciou em 27 de maio de 2001 para evitar a cassação e a consequente perda dos direitos políticos. Três dias depois, ACM também renunciou. Os envolvidos no caso foram investigados ainda pelo Ministério Público, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou a denúncia em 2003 e não houve punição aos senadores.




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