Política Titulo FNDE
MPF denuncia 33 pessoas por desvio de recursos em Alagoas
02/08/2009 | 07:59
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Pelo menos 33 pessoas envolvidas no esquema de desvio de recursos federais, especialmente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar), destinados à compra de merenda escolar por prefeituras alagoanas, foram denunciadas pelo Ministério Público Federal em Alagoas e vão responder por oito crimes na Justiça.

Foram atingidos os principais líderes da suposta quadrilha desbaratada pela Polícia Federal, na Operação Guabiru, desencadeada em 17 de maio de 2005, com a prisão de 31 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais, assessores e servidores de instituições financeiras. Todos negam envolvimento no golpe.

A denúncia foi oferecida à Justiça Federal em Alagoas depois que o processo da Guabiru, envolvendo inicialmente 54 pessoas, foi desmembrado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Pernambuco. Após o desmembramento, apenas nove ex-prefeitos - que na época da denúncia tinham foro privilegiado - continuam a responder pelos crimes.

Se a nova denúncia for recebida pela Justiça Federal, os indiciados responderão por crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro nacional, apropriação indevida de verbas e bens públicos, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

A apuração das irregularidades foi iniciada com a atuação da procuradoria alagoana, diante de relatórios de auditorias realizadas pela CGU (Controladoria-Geral da União) em fiscalizações de rotina, percebeu a ocorrência de diversas infrações nos municípios do interior do Estado. A partir de então operação investigatória, com o apoio da PF em Alagoas, na busca de provas.




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