O governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, cancelou a licença de 34 emissoras de rádio e ameaça tirar do ar outras 200, em meio a uma campanha para acabar com o que chama de "abuso" da liberdade de expressão.

As emissoras foram fechadas na manhã deste sábado, por decisão da Conatel (Comissão Nacional de Telecomunicações), provocando protestos em torno de suas instalações em Caracas e em várias cidades do interior do país.

Entre as emissoras que saíram do ar hoje, as mais importantes pertenciam ao circuito CNB, com rádios em Caracas, Valencia, Maracaibo, San Cristóbal e Coro, que mantinham uma programação informativa e espaços para críticas ao governo Chávez.

A Conatel realizou no mês passado um censo das emissoras de rádio que funcionam na Venezuela e exigiu uma série de documentos para a manutenção das concessões de transmissão.

O ministro Diosdado Cabello, diretor da Conatel, garantiu que a decisão não é política e citou como causas para o cancelamento das frequências a morte do titular da concessão, renúncia, vencimento da licença sem o devido processo de renovação e improcedência no pedido de mudança de titularidade.

Segundo a Conatel, 240 rádios e 45 TVs não entregaram a documentação exigida e deverão perder a concessão.

Na Venezuela funcionam cerca de 900 emissoras de rádio, incluindo 300 comunitárias.

Para a ministra da Informação e Comunicação, Blanca Eekhout, que denunciou uma "campanha midiática internacional contra a revolução venezuelana", é preciso regular a mídia, "especialmente as emissoras de rádio, que chegam à casa de todos, onde há meninos e meninas".

Na quinta-feira, a procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, apresentou à Assembléia Nacional um projeto de lei que prevê a prisão de jornalistas e outros profissionais da imprensa que cometam os chamados "crimes midiáticos".

O projeto prevê que a pessoa que divulgar informação considerada "falsa", "manipulada", que cause "prejuízo aos interesses do Estado" ou atente contra a "moral pública" ou a "saúde mental" estará incorrendo em "crime midiático".

Entre os crimes tipificados estão "a negativa de revelar informação" e a "omissão voluntária de fornecer informação", o que viola o direito de proteção da fonte jornalística.

Na semana passada, Chávez propôs a criação de uma "rádio popular" para operar nas frequências das emissoras cujas licenças serão canceladas.

"Estas emissoras, centenas delas, estão trabalhando ilegalmente, e não são pequenas, a maioria opera em rede de alcance nacional, sem permissão", disse o presidente, que prometeu "recuperar as frequências para colocá-las a serviço do país, a serviço do povo (...) e não a serviço da burguesia".

O cancelamento das licenças faz parte do que Chávez chama de "luta contra o latifúndio da mídia", e que inclui ainda o projeto de lei para limitar a formação de redes de rádio com cobertura nacional.

Para Carlos Correa, diretor da ONG de defesa da liberdade de expressão Espaço Público, Chávez quer "quebrar os circuitos de transmissão de alcance nacional com conteúdo crítico e independente". "Estamos assistindo ao maior dispositivo restritivo à liberdade de expressão já visto na Venezuela, algo sem precedentes na época democrática."

Na véspera, a organização de defesa dos direitos humanos HRW (Human Rights Watch) denunciou que o governo Chávez está tentando "limitar seriamente" a liberdade da imprensa na Venezuela.

"Estamos diante do maior ataque à liberdade de expressão na Venezuela desde que Chávez assumiu o poder", declarou José Miguel Vivanco, diretor da HRW para as Américas, citado em comunicado.