A oposição em Santo André prepara nova ofensiva contra as políticas públicas do governo Aidan Ravin (PTB) no que diz respeito à área de Saúde. O PT estuda ações para colocar em prática no retorno do recesso parlamentar, a partir de agosto.

Depois de uma tentativa frustrada de emplacar uma CPI no início do ano para averiguar supostas irregularidades no convênio firmado entre Prefeitura e Instituto Nova, a bancada petista voltou a externar sua insatisfação.

Desta vez, o que suscitou a indignação dos parlamentares oposicionistas foi reportagem publicada pelo Diário no sábado, a qual reproduziu um pedido "urgente" - feito no final de junho por uma funcionária da Secretaria de Saúde a pouco mais de 30 prefeituras do Estado - de empréstimo de medicamentos em falta na rede pública andreense.

O governo desmentiu problemas e afirmou que abrirá sindicância para apurar o caso, uma vez que a funcionária não estava autorizada a fazer tal pedido.

Histórico - O presidente do PT, vereador Tiago Nogueira, afirmou que o Instituto Nova voltará a ser alvo de investigação da bancada. Desde o início do contrato emergencial com a Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), em fevereiro, diversas irregularidades vieram à tona. O Nova assumiu a terceirização da Saúde no município com o objetivo de contratar 675 profissionais e realizar trabalho em toda a rede por seis meses, a um custo de R$ 14 milhões.

Mesmo com denúncias envolvendo subcontratação, por meio da Cooperativa Somativa, e contratação irregular de funcionário (Viviane Lente, empregada para vaga administrativa, foi registrada com um salário, mas recebia outro, R$ 1.107 menor), o governo renovará nesta semana o contrato com o Nova por mais 180 dias.

"Não havia a necessidade de se contratar este instituto emergencialmente, sem licitação, até porque a Prefeitura mantém convênios com a Fundação do ABC e com o Instituto Acqua. Há claro mau uso de recursos públicos na Saúde. O pior é que o prefeito é médico (obstetra e ginecologista) e está deixando a situação entrar na UTI", lamentou Tiago.

O dirigente petista afirmou que na volta do recesso pedirá audiência pública para tratar da questão e questionará o Conselho da Saúde. "Vou desmontar a tese de emergência deste contrato. Foi criado um factoide para colocar um instituto sob suspeita."

O petista José Montoro Filho, o Montorinho, vai além. Segundo ele, "há subsídios suficientes" para a bancada propor novamente uma CPI, mas agora extensiva a ONGs em geral.

"Temos de retomar essa questão absurda envolvendo o Nova. Há um monte de acusações, e a Prefeitura ainda fala em renovar contrato? Além disso, sequer prestaram contas. E não acredito que tenham cumprido à risca o contrato. "

Montorinho criticou o episódio do pedido de empréstimo de remédios a outras cidades. "É o cúmulo. O governo pegou a Prefeitura com mais de R$ 90 milhões em caixa e não sabe nem como comprar medicamentos? Está na hora de a Câmara acordar para a realidade e investigar a Saúde a fundo."

Curiosamente, o único entrave que o PT deve enfrentar neste novo planejamento é o próprio líder da oposição, Jurandir Gallo. O petista se diz contrário às ações.

"Não gosto deste tipo de coisa, voltada para a mídia. Não será CPI ou audiência pública que provocarão mudanças. Elas são boas desde que feitas com mobilização popular. E, para isso, o PT tem de deixar de ser burocrático e ir para a rua", criticou.