O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), pretende iniciar no ano que vem uma série de encontros matinais com empresários da cidade com o objetivo de conhecer demandas do setor produtivo e divulgar algumas alternativas de crédito para desenvolvimento das companhias. Tudo normal não fosse o valor destinado ao programa. Serão R$ 1,714 milhão em 2010 - ou R$ 4.700 por dia - para promover os cafés da manhã com o empresariado.

O projeto está listado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que tramita na Câmara há quase 50 dias. Denominado Café com Crédito, a atividade será promovida pela Gestão Integrada de Desenvolvimento Econômico, Modernização e Acesso ao Crédito.

Segundo explicação genérica presente na LDO, a implantação do programa visa "ampliar as informações e oportunidades de acesso ao crédito".

A Prefeitura foi procurada para fornecer mais detalhes sobre o projeto - quantas reuniões serão realizadas, quantos empresários por reunião serão convidados, frequência dos eventos e outros dados - mas não deu resposta.

Com o valor total de quase R$ 2 milhões divididos pelos 365 dias do ano, serão gastos R$ 4.700 diariamente no Café com Crédito. Hipoteticamente, se o encontro fosse realizado todos os dias, inclusos fins de semana e feriados, daria para comprar todos os dia 13.417 pães franceses ou 3.946 pacotes de bolacha água e sal.

O líder do governo no Legislativo, José Ferreira (PT), ressaltou que o montante previsto por Luiz Marinho para aplicar no projeto é apenas uma previsão, e que o valor deverá ficar abaixo do expresso na LDO. "Na LOA (Lei Orçamentária Anual), que virá para Câmara no fim do ano, o programa será melhor esmiuçado. Mas tenho certeza que essa atividade foi bem pensada e será importante para auxiliar os empresários."

O oposicionista Ary de Oliveira (PSB) não poupou críticas à intenção da gestão petista. "É um absurdo. Mais importante do que divulgar linhas de crédito é criar fundos de financiamento. Isso tem cheiro de ideia maluca, de quem não conhece e não tem compromisso com a cidade."

Admir Ferro (PSDB) também analisou de maneira severa o projeto do Executivo. "Não há justificativa clara para implementar o programa", avaliou o tucano, ao estranhar o valor designado ao Café com Crédito. "Cerca de R$ 2 milhões para uma UBS (Unidade Básica de Saúde) seria natural. Mas para café?"

O parlamentar também enfatizou que "existem outras incógnitas" nas planilhas da LDO. Entre elas, Ferro citou cerca de 20 itens em que as destinações de verbas que variam de R$ 100 mil a R$ 1,3 milhã são justificadas como "apoio administrativo para manter secretaria". "Pode ser qualquer coisa, pois sequer assinala qual Pasta se trata."

Base aliada impede que prefeito dê explicações no Legislativo

A bancada de sustentação de São Bernardo blindou o prefeito Luiz Marinho (PT). Vereadores do PT, DEM, PPS e PTdoB não assinaram ontem pedido de urgência do requerimento da oposição convidando o chefe do Executivo a comparecer ao Legislativo para dar explicações sobre uma série de projetos.

Com a manobra, o documento passará pelo trâmite normal da Casa e poderá nem entrar na Ordem do Dia neste ano.

O próprio Marinho havia declarado segunda-feira, durante a posse dos representantes da sociedade na formulação do PPA (Plano Plurianual), que compareceria à Câmara para conversar com os parlamentares quando fosse chamado para o debate.

"As portas do gabinete do prefeito estão abertas para qualquer vereador dialogar sobre política", justificou o vereador Tião Mateus (PT) sobre o fato de o prefeito não ir à Câmara.

Segundo Admir Ferro (PSDB), o convite para Luiz Marinho seria apenas "a possibilidade de ampliação" do debate que será feito com a secretária de Educação e Cultura, Cleuza Repulho. Ontem, após um mês de discussões, foi aprovado requerimento que convoca a secretária para explicar a paralisação de equipamentos eletrônicos que teriam de estar instalados nas escolas desde o ano passado.

"Será a oportunidade para esclarecermos sobre os números verdadeiros e não os que foram divulgados pela administração", frisou o tucano, que na gestão passada fora secretário da Educação.

De acordo com informações veiculadas pela Prefeitura, R$ 5,7 milhões em eletroeletrônicos estão estocados em dois galpões. "Esse material foi comprado em 2009 e muitos objetos já foram colocados nas respectivas instituições de ensino", defendeu-se Ferro.

Outro adiamento da LDO pode prejudicar férias dos vereadores

Não foi dessa vez que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foi aprovada pelo Legislativo de São Bernardo. A apreciação da peça fora adiada pela terceira vez a pedidos da Comissão Mista, presidida pelo petista Tião Mateus. Agora, os vereadores terão apenas mais uma sessão ordinária para aprovar a matéria e, assim, garantir as férias de meio de ano.

Os parlamentares não entram em recesso enquanto a peça não for enviada para homologação do prefeito Luiz Marinho (PT). "Não há problemas. Podemos ficar aqui (na Câmara) o tempo necessário para deliberar a propositura de maneira tranquila", discorreu Tião.

Desta vez, o conjunto de cinco emendas apresentadas pela oposição foi o motivo de mais uma prorrogação da LDO. "Existem propostas de mudanças que não são tranquilas, como a restrição de 5% de remanejamento do futuro orçamento", ponderou o petista.

Ao colocar a responsabilidade do adiamento nas sugestões de alteração da oposição, Tião Mateus afasta rumores ventilados nos bastidores de que há problemas com o projeto e o Executivo estaria providenciando as correções.

"Protocolizamos as emendas justamente para assegurar a constitucionalidade e a legalidade da peça", ressaltou Tunico Vieira (PMDB), integrante da bancada oposicionista, a qual guarda a sete chaves uma "falha muito grave" na LDO, que será divulgada "no momento certo".

Sem analisar a principal propositura que tramita na Casa, os vereadores aprovaram ontem algumas matérias de menor expressão, como congratulações, cessão de utilização do plenário e medalha João Ramalho.

As votações simples, porém, não evitaram discussões ríspidas entre os vereadores, o que já virou fato corriqueiro na Casa. No fim da sessão, a oposição acusou a bancada de sustentação de "enrolar" o debate e consumir o pouco tempo restante para que nenhum outro projeto fosse apreciado.