A especulação de que o governo de Santo André estaria propenso a acatar sugestão da bancada do PMDB e acabar com a Ouvidoria municipal foi desmentida ontem pelo prefeito Aidan Ravin (PTB). Segundo ele, o que existe hoje é apenas a intenção de reformular o órgão, criado há 10 anos para resolver demandas da população relativas a serviços públicos mal prestados.

"São rumores. O que está em pauta agora é discutirmos mudanças para que o órgão se torne um instrumento mais efetivo e eficaz de ajuda à população e de aperfeiçoamento da máquina. A Ouvidoria precisa ter mais poder de resolução."

Aidan admitiu, porém, que a questão não está fechada. "Nada impede o debate sobre o assunto, especialmente quando se trata de uma reivindicação da Câmara. Se os vereadores têm essa vontade de acabar com o órgão, avaliaremos."

Defesa - O ouvidor Reinaldo Abud também se pronunciou acerca da questão. Embora se diga preocupado com a situação, afirma preferir "não acreditar" na possibilidade de a Ouvidoria ser extinta. "Defendo a manutenção do serviço por questões de cidadania, ética, transparência, humanização de processos e, principalmente, em respeito ao munícipe. A nossa Ouvidoria é referência nacional, reconhecida por conta de sua legislação e de seu processo de escolha do ouvidor. O serviço deve ser preservado como meio de expressão popular e canal de solução de conflitos."

O atual ouvidor, contudo, ressaltou não ter ficado surpreso com a atitude dos vereadores peemedebistas José de Araújo e Sargento Juliano, os quais propuseram - por meio de indicação ao prefeito - o fim da Ouvidoria sob alegação de que o órgão é ineficaz e custa caro aos cofres públicos. "Não é um movimento novo. Estas mesmas pessoas sempre o iniciam nos anos em que há eleição para a escolha do próximo ouvidor", criticou Abud, cujo mandato termina no fim de janeiro de 2010 - o processo sucessório, porém, começará provavelmente em outubro deste ano.

Abud classificou o movimento antiouvidoria de "sem conteúdo, demagógico e que não traduz o verdadeiro sentimento do munícipe". "Lamentavelmente, demonstra completa ausência de comprometimento com as instituições democráticas do País e não possui alcance para entender o significado do conteúdo jurídico da expressão ‘estado democrático de direito'", continuou ele, para quem o fato de a Ouvidoria ser "autônoma, independente e apolítica" incomoda algumas pessoas.

O ouvidor apresentou números para tentar comprovar a eficácia do órgão. Em dez anos, a Ouvidoria realizou 38.209 atendimentos (até fim de março deste ano), dos quais 66,67% dos casos foram resolvidos. Também comparou o serviço com o da Capital paulista, "No ano passado tivemos quase 4.000 atendimentos. Em São Paulo, cuja população é 16 vezes maior do que a nossa, a Ouvidoria fez cerca de 17 mil atendimentos."

Abud negou que o orçamento de R$ 497.452 (para 2009) onere os cofres públicos e rechaçou a informação de que o imóvel alugado pela Ouvidoria, no Centro, seja de propriedade de um ex-ouvidor.

Legislativo está dividido quanto ao assunto

O tema envolvendo a possível extinção da Ouvidoria tem dividido opiniões na Câmara de Santo André. Dos 21 vereadores, 10 declararam ser favoráveis ao fim do órgão, nove se posicionaram contrariamente à proposta e dois afirmaram não ter posição definida.

Entre os defensores da ideia de que a Ouvidoria não funciona a contento e deveria acabar estão Gilberto Wachtler, o Gilberto do Primavera, e Israel Zekcer, os dois únicos parlamentares do PTB, partido do prefeito Aidan Ravin.

Gilberto acredita que embora a Ouvidoria tenha papel fundamental em uma cidade como Santo André, o órgão hoje não desempenha o papel para o qual foi criado. "Do jeito que está não tenho dúvida, votaria em favor da extinção. Até porque estaria indo contra um aparelho que não funciona."

Israel segue o raciocínio. "Existem outros órgãos de secretarias que exercem a mesma função sem gastar tanto. Além disso, a Ouvidoria está sendo feita pelo próprio prefeito e pela vice-prefeita às quartas-feiras pela manhã", reforça, referindo-se ao atendimento semanal à população, realizado por Aidan e por Dinah Zekcer no Paço.

Um dos mais empenhados na defesa, além dos petistas, ‘criadores' do órgão - é Paulinho Serra (PSDB). "A Ouvidoria é um conceito moderno de administração pública e empresarial. É um meio de a população denunciar o serviço mal prestado", avalia.

O tucano, porém, reconhece a necessidade de se fazer "adequações e revisar custos", e sugere a instituição de um Código de Defesa do Usuário de Serviço Público como parte do "aperfeiçoamento" que o atendimento pode sofrer. "Desde que seja implementado um mecanismo, nos moldes do SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) das grandes empresas", frisa.