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Vereadores de São Paulo criticam denúncia do MP
13/05/2009 | 07:44
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A ofensiva do Ministério Público Eleitoral contra os 29 vereadores de São Paulo beneficiados com doações da AIB (Associação Imobiliária Brasileira) nas eleições de 2008 paralisou ontem os trabalhos na Câmara Municipal.

Durante mais de três horas de sessão, parlamentares se revezaram na tribuna da Casa com discursos de autodefesa e críticas ao trabalho do promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes, da 1ª Zona Eleitoral da capital. A representação encaminhada ontem à Justiça Eleitoral revelou que só para os candidatos eleitos para cargos no Legislativo a AIB repassou mais de R$ 3,1 milhões.

A entidade que representa os interesses do setor imobiliário assinou anteontem um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público no qual se compromete a nunca mais realizar doações para candidatos ou partidos, sob pena de multa de 10 vezes o valor repassado.

O promotor afirma que, por ser entidade sem fins lucrativos, a AIB não tem receita e fica impedida de contribuir para campanhas eleitorais. Havia ainda a suspeita de que a associação teria sido usada pelo Secovi (Sindicato da Habitação) para driblar a legislação Eleitoral, que proíbe sindicatos de fazer doações. A entidade nega qualquer irregularidade e diz ter assinado o TAC para mostrar "transparência".

Beneficiados - Entre os candidatos a vereador, o maior beneficiado com dinheiro da AIB foi o líder do governo, José Police Neto (PSDB), o Netinho, com R$ 270 mil. Relator do projeto de concessão urbanística, o vereador tucano teve papel decisivo na aprovação do texto proposto pelo Executivo. O segundo colocado da lista é o presidente da Câmara, Antônio Carlos Rodrigues (PR), que ganhou R$ 240 mil, seguido por Paulo Frange (PTB), com R$ 200 mil.

O vereador Arselino Tatto (PT), acusado de apresentar nove notas fiscais frias à Justiça Eleitoral, recebeu R$ 10 mil. Os percentuais de participação das doações da AIB no montante total movimentado pelas campanhas variam de 1% a 62%.

"Como a AIB declarou ter repassado um total de R$ 4,9 milhões diretamente aos candidatos a vereador (eleitos ou não), concluímos que quase dois terços das doações produziram os efeitos desejados", assinalou o promotor.




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