Da vasta lista de 407 servidores públicos comissionados (cargos de confiança) da Prefeitura de Diadema aparecem vários colaboradores da campanha do prefeito Mário Reali (PT). principalmente ligados aos vereadores.

Na relação de nomes constam parentes ou pessoas próximas de, pelo menos, sete vereadores da atual legislatura exercendo cargos de chefia na Prefeitura.

Ex-vereadores ou candidatos ao Legislativo que foram da base aliada da dobradinha Mário Reali e Gilson Menezes (vice-prefeito pelo PSC) também garantiram seu lugar em órgãos da administração petista.

Já o superintendente da Fundação Florestan Fernandes e ex-vice-prefeito, Joel Fonseca (PT), assumiu o cargo em 1º de janeiro. Porém, na lista dos comissionados consta como assessor de Relações Internacionais, cargo ligado ao gabinete de Reali.

Conhecidos petistas de fora da cidade também estão com os filhos na Prefeitura: o ex-prefeito de Santo André João Avamileno, e o deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho.

Questionado se o filho estava ali por conta de ser uma administração do PT ou por competência, Avamileno respondeu de bate e pronto: "As duas coisas".

Procurado para comentar sobre o assunto, Vicentinho não deu retorno.

O Diário questionou na sexta-feira não só a situação de Joel como a dos outros nomes de parentes ou de pessoas com relações com vereadores ou políticos, mas a Prefeitura se limitou a responder que "os critérios de nomeação dos profissionais que compõem o quadro em comissão respeitam a legislação e a qualificação técnica para o desenvolvimento da função".

MINISTÉRIO PÚBLICO - Somente 96 dias depois de assumir a Prefeitura. Reali publicou em órgão de imprensa local 379 nomes de comissionados. Somados aos 28 representantes do primeiro escalão publicados em janeiro, o número de funcionários em comissão subiu para 407.

A Prefeitura sempre informou que o número de comissionados era 390, entre os 7.100 servidores.

Curiosamente, o Executivo publicou a segunda relação dos comissionados exatamente no dia 7, mesma data em que recebeu o ofício do Ministério Público. Ao não publicar as nomeações, Reali descumpriu o artigo 37, da Constituição Federal e pode responder por ato de improbidade administrativa.

Com base nas reportagens do Diário dos dias 17 e 19 de março, o promotor Jairo Edward De Luca instaurou inquérito civil para apurar os motivos da ausência de publicidade nas nomeações.

Prefeitura mantém irregularidade de ato

Mesmo com as recentes publicações dos nomes de 407 comissionados, a Prefeitura de Diadema ainda mantém servidores em situação irregular, o que pode implicar em coautoria de ato de improbidade administrativa.

É o caso da futura secretária da Saúde, Aparecida Linhares Pimenta (PT), que foi anunciada oficialmente pelo prefeito Mário Reali (PT) no dia 6 de março como sucessora de Osvaldo Misso para assumir a Pasta dia 1º de maio.

O nome da médica sanitarista ainda não consta na lista publicada no dia 7, uma vez que a própria Prefeitura admitiu em reportagem do Diário, do dia 28 de março, que Aparecida "foi contratada para desempenhar a função de assistente da Secretaria de Saúde, contribuindo na área de planejamento e gestão técnica".

Outro nome que não aparece na lista é do recém-empossado comandante da GCM (Guarda Civil Municipal), Hideharu Gonbata, no lugar de Olavo Coqui da Silva, que ocupava interinamente a função.

Estranhamente, no entanto, a Prefeitura publicou o nome de Olavo na lista do dia 7. Ali, ele aparece no cargo de ex-comandante da corporação, subordinada pela Secretaria de Defesa Social.

A Prefeitura informou na edição do dia 8 que Olavo pediu exoneração do cargo, ato ainda não publicado pela administração. "A nomeação e a posse só têm efeito a partir da publicidade do ato", afirmou Marino Pazzaglini Filho, jurista e especialista em Direito Público.

Se isso não ocorreu e o servidor comissionado está executando a atividade, segundo o advogado, pode ser caracterizado como uma situação irregular. "Eventualmente, os inscritos no cargo em comissão podem ser classificados como coautores do ato de improbidade junto à autoridade. Nesse caso, o prefeito", explicou o professor.

A Prefeitura publicou ainda 363 servidores com funções gratificadas (tipo de benefício concedido ao servidor efetivo, que deve possuir experiência administrativa concernente à área das atribuições da função).