Política Titulo S. Bernardo
Comissões são resolvidas, mas não há projetos
Cristiane Bomfim
Do Diário do Grande ABC
19/02/2009 | 07:00
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Meio a meio. Os vereadores da Câmara de São Bernardo finalmente chegaram a um acordo e dividiram a participação de 14 das 15 comissões permanentes que analisam previamente a legalidade de projetos de lei. Sete delas irão ficar nas mãos dos dez vereadores que compõe a bancada governista. O restante será composto unicamente pelos outros dez parlamentares que fazem oposição ao governo de Luiz Marinho (PT). Mesmo com as comissões formadas, nenhum projeto foi aprovado em plenário. A previsão é que o chefe do Executivo só encaminhe matérias ao Legislativo após o feriado de Carnaval.

O acordo começou a ganhar forma após a sentença da juíza Maria Laura de Assis Moura Tavares, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo. No dia 11 de fevereiro ela anulou a votação das comissões ocorrida no dia 1º de janeiro, atendendo pedido da bancada oposicionista que não foi contemplada em nenhum grupo temático. "Em uma conversa, o presidente da Casa, Otávio Manente (PPS), propôs que fosse estudado um acordo entre as partes. Chegamos ao consenso de que, como havia um equilíbrio de forças, as comissões seriam divididas", afirmou o vereador Ary de Oliveira (PSB).

Com a nova distribuição, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação - considerada estratégica pelos parlamentares - será composta por vereadores do PT e DEM. A presidência ficará com Tião Mateus (PT). Outra comissão importante, a de Finanças e Orçamento, ficará com a oposição e terá como presidente o tucano Admir Ferro.

Para Otávio Manente o acordo foi positivo. "É um crescimento da Câmara. Após ser criado um imbróglio por questão jurídica, nós conseguimos encontrar uma forma de solucionar o problema de uma maneira adulta, madura e inteligente." Questionado sobre o fato de não ter sido feito um acordo antes, o presidente do Legislativo justificou: "Acreditávamos que o voto de minerva era a melhor solução. Eu acredito na teoria de que o presidente como vereador tem direito de descer no plenário e votar, porque em nenhum lugar do regimento interno diz que não pode".

Ary de Oliveira e Admir Ferro consideram o acordo uma vitória para a bancada oposicionista. "Isso demonstra que estamos unidos e temos força. O PT não conseguiu aumentar a base aliada", afirmou Ary.

PROJETOS - Manente disse que o Poder Executivo só encaminhará projetos à Câmara após o Carnaval. "O prefeito teve respeito pela situação vivida no Legislativo e não enviou projetos. Até porque ele também está formatando as propostas. Tudo o que se faz no afogadilho, acaba dando resultados ineficazes."

A Câmara aprovou o adiantamento da sessão da próxima semana. Ela ocorrerá amanhã às 8h.




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