Política Titulo Transparência
Kassab veta projeto que fiscalizaria orçamento via web
13/02/2009 | 08:14
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O prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (DEM) vetou o projeto de lei que previa a disponibilização de dados sobre a execução do orçamento na internet. O PL 156/08 determinava que o Novoseo - sistema informatizado adotado em 2005 - estaria disponível no site da Prefeitura e com acesso irrestrito para que a população acompanhasse "não só o relatório resumido da execução orçamentária, mas também os gastos efetuados por todos os órgãos da administração pública", segundo o texto da medida.

A decisão - publicada na edição de quinta-feira do Diário Oficial - vem menos de dois meses após Kassab afirmar no discurso de posse que esta seria a gestão da "transparência total". A Prefeitura justificou o veto afirmando que outras leis já disciplinam a divulgação de dados do orçamento. Além disso, o site da Secretaria Municipal de Finanças permite o acesso a um conjunto de relatórios e balancetes atualizados sobre operações financeiras.

"As informações são mais detalhadas no sistema Novoseo e, por isso, a sociedade pode monitorar as ações mais de perto. É um serviço que ajuda a sociedade e também o poder público, pois possíveis desvios de recursos podem ser detectados mais facilmente", diz o empresário Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo. Ele acrescenta que a divulgação de relatórios pela Prefeitura não é suficiente, pois esse formato é de difícil compreensão.




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