A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo atrelou o reembolso do pagamento da taxa de inspeção veicular ambiental ao cumprimento do cronograma do programa em 2009, fixado segundo os finais de placa dos veículos. Pela regulamentação, publicada na quinta-feira no Diário Oficial do Município, não receberão de volta a taxa no valor de R$ 52,73, paga antes do agendamento do teste, os proprietários de veículos que forem aprovados, mas não realizarem a vistoria obrigatória dentro do prazo de 90 dias antes da data-limite do licenciamento.

A inspeção ambiental dos veículos com placa final 1 começa na próxima segunda-feira, dia 2, data em que a Prefeitura prevê pôr à disposição dos motoristas a página na internet (www.devolucaoinspecao.prefeitura.sp.gov.br) pela qual será possível requisitar o reembolso, ainda não ativa. Até ontem, apenas cerca de 10% dos 227 mil veículos com placa final 1 haviam agendado o teste obrigatório para a regulação da emissão de poluentes, segundo balanço da Controlar, concessionária responsável pela aplicação do programa em São Paulo.

A portaria, assinada pelo secretário Eduardo Jorge, do Verde, também determina a perda do reembolso para os donos de veículos movidos a diesel que não fizeram a inspeção ambiental referente ao ano passado, que começou em maio de 2008 e vai até março deste ano. Dos 317 mil da frota diesel, somente 42 mil (13%) foram aprovados até o início desta semana.