Brasil e Índia apresentarão uma denúncia contra a Holanda ante o Conselho Geral da OMC (Organização Mundial do Comércio) por reter um navio com medicamentos genéricos indianos destinados ao país sul-americano, segundo informou um comunicado emitido nesta sexta-feira depois de uma reunião, em Davos, entre o chanceler Celso Amorim e o ministro indiano do Comércio, Kamal Nath.

Os dois ministros, que se encontraram à margem do Fórum Econômico de Davos, expressaram sua grande preocupação pela decisão das autoridades holandesas de reter um envio de medicamentos genéricos fabricados na Índia e importados pelo Brasil.

"A medida holandesa marca um grave retrocesso do princípio de acesso universal aos medicamentos e tem um impacto altamente negativo sobre o comércio legítimo de genéricos, sobre o comércio Sul-Sul e políticas nacionais de saúde pública", acrescenta o texto.

Amorim e Nath concordam que as delegações do Brasil e da Índia denunciem a atitude das autoridades holandesas na próxima reunião do Conselho Geral da OMC, prevista para 3 de fevereiro.

A chancelaria brasileira já protestou na semana passada pela retenção, no porto de Rotterdã, de uma carga de genéricos Losartan adquirida na Índia e sua devolução para seu local de origem, por suposta violação da propriedade intelectual.

O Losartan é utilizado para tratar da pressão alta e, em certos pacientes, reduzi o risco de um derrame cerebral.