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Governo de SP já repassou 57 mil hectares a quilombos
05/01/2009 | 10:18
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O poder público destinou aos quilombolas uma fatia de 57.292 hectares do território paulista - cerca de 2,5 mil hectares por comunidade, na média, segundo levantamento feito pelo Estado, a partir de dados fornecidos pelo o Itesp (Instituto de Terras de São Paulo). Em 1996, o então governador Mário Covas criou um grupo de trabalho para estudar as reivindicações de comunidades do interior do Estado que se apresentavam como herdeiras de tradições dos escravos, libertados em 1888. Elas reivindicavam, sobretudo, o direito às terras em que viviam - previsto na Constituição de 1988. Passados três anos, Covas reconheceu a primeira dessas comunidades e começou a providenciar os títulos legais das terras.

De lá para cá mais 22 comunidades remanescentes de antigos quilombos foram reconhecidas e outras 28 estão na fila, aguardando a vez. Considerando que foram beneficiadas 1.056 famílias, cada uma delas teria recebido, também na média, cerca de 54 hectares - volume maior do que o destinado às famílias assentadas pela reforma agrária, que recebem cerca de 20 hectares. Porém, vale ressaltar que boa parte das terras de quilombos encontram-se em áreas de preservação ambiental, o que significa limites mais pesados para a exploração agrícola.

O levantamento também mostra que 67% das terras destinadas aos quilombolas eram devolutas (áreas públicas pertencentes ao Estado). Os outros 33% eram particulares.




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