A empresa Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) terá de republicar o edital de licitação que escolherá empresas para a ampliação da Marginal do Tietê, em São Paulo. A nova versão deverá conter alterações determinadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Na manhã de quarta-feira, os conselheiros se reuniram e definiram que a concorrência precisará ser revista "para que as obras sejam divididas em quantos trechos se mostrarem tecnicamente viáveis". Também se terá de rever e adequar o item que prevê a qualificação econômico-financeira das empresas que preferirem se consorciar para disputar o trabalho.

Os conselheiros acataram a representação feita por uma empresa que entendeu que o edital contém exigências abusivas e descabidas, que interferiram na livre concorrência e desrespeitaram a Lei de Licitações. As obras, sob responsabilidade da Dersa, custarão cerca de R$ 560 milhões e deverão ter início no próximo ano. Serão instaladas duas novas faixas de cada lado da Tietê, em 15 dos 24 quilômetros da Marginal.

A primeira fase da licitação, com a abertura dos envelopes de pré-qualificação das concorrentes, deveria ter acontecido ontem. O secretário de Estado dos Transportes, Mauro Arce, disse que o edital de pré-qualificação da licitação será republicado o mais rapidamente possível. "Acredito que sai ainda este ano", previu.