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CPI da Pedofilia vai intimar teles e provedores

Operadoras de telefonia e provedores terão de assinar um termo para combater abusos na web

18/12/2008 | 09:15
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O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), vai intimar operadoras de telefonia e provedores de internet que faltaram ontem, em Brasília, à assinatura de termo de cooperação para combater abusos contra crianças e adolescentes na web.

Após quatro meses de discussão entre representantes das empresas, CPI, Polícia Federal, Ministério Público Federal, SaferNet - ONG de defesa dos direitos humanos - e Comitê Gestor de Internet, apenas TIM, Oi Telemar e Brasil Telecom chancelaram o documento.

As empresas têm um ano para se ajustar às determinações do acordo. Telefônica, Vivo, Claro, Terra, My Space, Abranet, Abrafix, IG, NET e UOL receberão, em janeiro, convocações para prestar esclarecimentos à CPI.

"A ausência dessas empresas causa estranhamento porque participaram da construção do termo e se comprometeram a assinar", disse Malta. Por causa do poder de polícia da CPI, as companhias não poderão faltar à intimação.

Sem essas empresas no acordo, parcela significativa de usuários de internet deixa de ser investigada com mais agilidade em caso de denúncia de pedofilia. Na banda larga, Telefônica e NET respondem por 4,5 milhões dos 9,5 milhões de clientes do País. Oi Telemar e Brasil Telecom somam 3,7 milhões. Entre conexões de alta velocidade e discadas são 36 milhões de usuários.

 




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