Os vereadores de Mauá que assumirão em 2009 terão férias mais curtas em janeiro. O prefeito eleito Oswaldo Dias (PT) afirmou ontem que pretende suspender o recesso parlamentar para viabilizar a criação de uma lei que permita a contratação de funcionários comissionados (cargos de confiança que não exigem concurso público), em substituição aos 699 que deverão ser exonerados para cumprimento de determinação do TJ (Tribunal de Justiça).

"A chance da suspensão do recesso é muito grande e vai ocorrer se nós não tivermos nenhuma lei que garanta a governabilidade. Precisamos resolver a questão dos comissionados. Não queremos desrespeitar a determinação e nomear as pessoas com base em uma lei que está suspensa", disse Oswaldo. O recesso na Câmara ocorre duas vezes ao ano: de 15 de dezembro a 30 de janeiro e entre os meses de junho e julho. Ainda não está definido o período da convocação.

O petista lembrou ainda que há desinteresse do prefeito Leonel Damo (PV) em resolver a situação. "O bom seria se as medidas fossem tomadas ainda neste ano, mas nós não sentimos no governo atual uma disposição de diálogo neste nível."

A determinação do desembargador do TJ, Antônio Carlos Mathias Coltro, em julho, suspendeu os efeitos da lei municipal 3.471 de 2002, criada na gestão de Oswaldo que permitiu a abertura de 699 cargos de confiança. Com a decisão, além da demissão destes servidores, Oswaldo não poderá repor estas vagas. Por isso a necessidade do petista em criar novos postos.

O presidente da Câmara, Alberto Betão Pereira Justino (PSB), acredita que não haverá resistência dos vereadores em auxiliar na elaboração de uma nova lei, mas dá um alerta: "O Oswaldo tem de tomar cuidado para não criar uma lei com os mesmos problemas desta que ele elaborou. Mas eu concordo que é necessário pensar em uma forma de se contratar comissionados, porque senão ele terá problemas para administrar a cidade".

Para o vereador reeleito Átila Jacomussi (PV), o tema comissionados será "um grande problema para a próxima gestão. "Ele (Oswaldo) terá de demitir as 699 pessoas para atender a determinação e não pode contratar. Terá de pensar em algum mecanismo legal que viabilize a gestão".

Vereador eleito pela primeira vez, Adimar José da Silva, o Edmar da Reciclagem (PSDB), diz que não terá problema em trabalhar antes da hora. "O Oswaldo vai precisar fazer uma reforma administrativa e nós temos de colaborar."

Petista não discute política em almoço

Na mesa comprida nos fundos de uma churrascaria em Mauá, predominou o bom humor e o bate-papo informal durante almoço do prefeito eleito de Mauá, Oswaldo Dias (PT) com vereadores atuais e eleitos da cidade. Assim como ocorreu quatro dias antes da votação do primeiro turno das eleições, o convite foi feito pelo petista.

Durante o encontro não foram discutidos cargos, tampouco a atual e futura administração do município. "A ídeia é mostrar que estou presente e tenho respeito pelo Poder Legislativo. É simplesmente uma questão protocolar de cortesia. Não tem nenhuma discussão política. Não falamos de sustentação, de mesa diretora".

Oswaldo Dias afirmou que todos os vereadores foram convidados e que a ausência de parlamentares foi justificada. "Alguns me avisaram que não viriam porque já tinham compromisso". Mas não descartou que algumas ausências podem ter sido motivadas por divergências políticas. " Tem a questão da interpretação. Pode ter tido vereador que recusou o convite por ter interpretado que as intenções do almoço eram políticas."

A atitude do futuro chefe do Executivo foi elogiada não só pelos presentes, mas também por quem não participou do encontro. "Este é o jeito do Oswaldo. No tempo em que ele foi prefeito (de 1997 a 2004) já fazia isso. É uma maneira educada de se aproximar", comentou o presidente da Câmara, Alberto Betão Pereira Justino (PSB), que não foi ao almoço.

Para o vereador Manoel Lopes (PV), o encontro ocorreu dentro do previsto. "Foi uma confraternização entre novos e futuros vereadores". O comportamento de Oswaldo foi considerado elegante pelo vereador eleito Roberto Rivelino Ferraz, o Professor Betinho (PSDC). "É uma atitude sensata e elegante. Vamos participar da mesma administração por quatro anos, então acho que ele quer mostrar que estará próximo dos vereadores."