O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), afirmou que não sabia que atas de preço usadas por sua administração para compra de uniforme escolar foram utilizadas em um esquema para fraudar licitações na cidade de Londrina, no Paraná. Entretanto, o Ministério Público paranaense aponta que a Secretaria de Educação são-bernardense, sob comando de, Cleuza Repulho, autorizou o uso das referências.

"Os documentos são de domínio público. Se alguém utiliza a ata lá (no Paraná), não é responsabilidade minha, é da cidade que usou", disse Marinho.

O esquema fraudulento foi confirmado em investigação do Gaeco (Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado) e da promotoria da Defesa do Patrimônio Público do Paraná.

De acordo com a apuração, três atas de preços da administração Marinho foram utilizadas como base em contrato com a Prefeitura de Londrina, prática conhecida como ‘carona', para evitar licitação.

O Ministério Público paranaense ofereceu denúncia contra 19 pessoas, entre elas o ex-prefeito Homero Barbosa Neto (PDT) e o empresário Marcos Divino Ramos, dono da companhia Fio Paraná, antiga G8, que forneceu uniformes escolares para São Bernardo e tem contrato para entregar kits escolares.

Em depoimento à promotoria, o ex-prefeito confessou ter recebido propina. Os promotores comprovaram ainda o desvio de R$ 3,1 milhões em contratos firmados entre o Paço de Londrina com a G8 e a Capricórnio S/A. Juntos, os convênios renderam R$ 6,4 milhões às companhias ligadas a Marcos, que foi preso.

Atualmente, o governo Marinho tem contrato com a Fio Paraná no valor de R$ 5,9 milhões. Nos últimos três anos, a G8 recebeu R$ 42 milhões decorrentes de contratos assinados com a Secretaria de Educação.

A relação de Marinho com a G8 está sendo averiguada desde janeiro pelo Gaeco do Grande ABC. Os investigadores tentam checar se a administração petista foi alvo do esquema criminoso cometido pela G8 semelhante ao constatado em Londrina.

A investigação não preocupa Marinho. "Deixa o Gaeco investigar, não tem problema nenhum. O que o Gaeco tinha nos informado é que quem está em investigação é o Paraná e não São Bernardo, que não usou ata de ninguém. Portanto, não tem responsabilidade sobre isso", considerou o petista.

LICITAÇÃO PARALISADA

Luiz Marinho criticou a decisão do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que determinou a suspensão da licitação para compra de uniformes escolares, que pode deixar pelo menos 100 mil alunos da rede municipal sem os uniformes.

"O Tribunal de Contas se mete onde não entende. Mandou separar cor, tamanho... Está propondo que a compra fique mais cara do que ficaria. É o que vai acontecer", disse o prefeito.

A corte entendeu haver artigos que poderiam direcionar o certame e questionou a possibilidade de participação de empresas cujos sócios sejam servidores da administração municipal. Em seu relatório, o conselheiro Dimas Ramalho sugere a mudança de cinco pontos no edital.