Damo modifica lei para reduzir abandono de animais na Zoonoses - 26/02/2008

Política

Damo modifica lei para reduzir abandono de animais na Zoonoses

Sérgio Vieira
Do Diário do Grande ABC

26/02/2008 | 08:58

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A Câmara de Mauá vota nesta terça-feira projeto de lei do Executivo que modifica as regras de entrega de animais na DCZ (Divisão de Controle de Zoonoses) da Prefeitura. O objetivo é tentar reduzir os índices de abandono na divisão, na qual o destino dos animais é a adoção ou o sacrifício. A Prefeitura alega que a capacidade da DCZ é muito menor do que a demanda: no local existem cerca de 50 vagas. Além disso, a administração também planeja criar um programa municipal de castração.

Desde maio de 2005, a Prefeitura encontrou novos donos para cerca de 3.000 cães, por meio de campanhas de posse responsável.

Pela proposta, que será apreciada em primeira votação pelos vereadores, o prefeito Leonel Damo (PV) revoga o parágrafo 1º do artigo 1º da lei 2.993, de 1998, que diz: “os animais não mais desejados por seus proprietários deverão ser encaminhados ao órgão sanitário responsável”.

Na justificativa, enviada segunda-feira ao presidente da Câmara, Alberto Betão Pereira Justino (PSB), Damo diz que a revogação é necessária porque “a quantidade de animais sadios que são entregues diariamente é muito grande, causando tanstornos, uma vez que as instalações da Divisão de Controle de Zoonoses são antigas”.

A secretária da Saúde, Sandra Regina Vieira (PV), confirma o problema. “O local é pequeno, mas estamos fazendo obras para melhorar a Divisão de Zoonoses. Mas também queremos conscientizar a população sobre a posse responsável”, alega.

“Cerca de 70% dos animais daqui são entregues pelos seus próprios donos, que não desejam mais ficar com eles. E desse total, a maioria é de cães sadios”, conta a veterinária da DCZ, Guadalupe Gonzales Polizel.

Para Betão, a medida não soluciona o problema de animais abandonados em Mauá. “Ainda não li o projeto, mas é importante que o governo apresente então uma outra solução para quem não quer mais ficar com o animal. Não adianta simplesmente não aceitar, porque senão muita gente vai jogar seu animal na rua”, analisa o socialista. “Mesmo assim, acredito que quem adota um animal precisa ter responsabilidades.”

Antes da votação, o assunto deverá ser discutido entre os vereadores e o homem-forte de Damo no governo, o superintendente do Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), Francisco Carneiro, o Chiquinho do Zaíra (PSB).

A advogada Renata de Freitas Martins, da ONG Mountarat Sociedade de Proteção Ambiental, de Santo André, pondera: “Há dois lados dessa questão. A Prefeitura, de fato, pode impedir a entrega de animais sadios, mas ela não pode lavar as mãos sobre esse problema. Precisa encontrar uma alternativa para isso”.

Censo animal - Estima-se que no município existam cerca de 40 mil cães. A administração pretende, nos próximos meses, realizar um censo de animais domésticos em Mauá.

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