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Parlamento francês autoriza ratificação do Tratado de Lisboa
Da AFP
08/02/2008 | 08:55
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O Parlamento francês autorizou, definitivamente, a ratificação do Tratado de Lisboa, na noite desta quinta-feira, ao término de uma votação no Senado semelhante à da Assembléia Nacional.

O projeto de lei de ratificação foi aprovado por 265 votos contra 42. Todos os senadores dos partidos da maioria presidencial, com algumas exceções nacionalistas, votaram a favor.

Um número significativo de senadores socialistas (oposição) também aprovou o texto, cerca de 20 votaram contra, junto com os comunistas.

O Tratado de Lisboa, firmado na capital portuguesa em 13 de dezembro pelos 27 Estados-membros da União Européia, substitui o falecido projeto da Constituição européia, rejeitado pelos franceses por quase 55% dos votos, no referendo de 29 de maio de 2005.

Com a votação do Parlamento, a França se torna o quinto país europeu a dizer "sim" a Lisboa, depois de Hungria, Eslovênia, Malta e Romênia.

O novo tratado já não é mais oficialmente uma Constituição, abandona os símbolos da União, como hino, bandeira e moeda, e a referência ao objetivo econômico de tender para uma "concorrência livre".

Ainda assim, prevê mudanças institucionais, como um presidente do Conselho Europeu eleito para um mandato renovável de dois anos e meio.




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