O governo paulista gastou no ano passado – já na gestão de José Serra (PSDB) – R$ 108,4 milhões em despesas por meio de cartões de débito que estão nas mãos de cerca de 20 mil servidores em todo o Estado. Quase metade dessa quantia refere-se a saques em dinheiro – R$ 48,3 milhões ou 44,6%.

O principal destino dos recursos sacados foi o pagamento de diárias de viagens a funcionários, que consumiram R$ 13,4 milhões, ou seja, 27%. Já dos R$ 108,4 milhões movimentados em 2007 por esses cartões de compras, o maior gasto, de R$ 30,4 milhões, foi com um item registrado como “despesas miúdas”. “São compras de material de limpeza, higiene, artigos de informática, material de escritório”, explicou o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.

Compra de vale-transportes e de peças para veículos da polícia também estão entre os maiores gastos. Criado em 2000, o cartão é usado para 47 tipos de despesas, entre elas, contas de água, luz, telefone e correio, locação de veículos, combustível e materiais de consumo em geral. No caso dos saques, há limites de gasto de acordo com o tipo de despesa. Combustível, por exemplo, não pode ser pago com dinheiro sacado.

Em 2001, foram R$ 5,4 milhões e hoje ultrapassam os R$ 100 milhões. Segundo o governo, esse aumento deve-se à migração paulatina dos pagamentos por meio de cheques para o sistema eletrônico. A fiscalização é feita pelos próprios departamentos de compras e pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Antes do cartão, vigorava o sistema de adiantamento de recursos. O governo depositava no conta bancária do servidor uma quantia para determinada despesa e depois fazia a contrachecagem mediante a apresentação de notas fiscais.

Os dados sobre a movimentação financeira dos cartões foram divulgados pela liderança do PT na Assembléia Legislativa.

São Paulo tem distribuídos por todo o Estado 42.315 cartões. Diferentemente dos cartões corporativos do governo federal – que ficam em poder de ministros e demais autoridades –, os cartões paulistas não estão à disposição de secretários de Estado, chefes de gabinete ou funcionários de confiança. Eles ficam sob responsabilidade de servidores que administram o controle das despesas. O TCE não tem investigação em andamento sobre eventuais abusos.