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Câmaras estão menores e têm mais verba
Beto Silva
Do Diário do Grande ABC
05/02/2008 | 07:22
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Mesmo após a redução do número de vereadores em cinco das sete Câmaras da região (São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra), a partir de 2005, os orçamentos dos Legislativos continuam crescendo. O fato tem provocado casos de distorção, como em São Caetano, no qual cada vereador tem à disposição três veículos.

E, por enquanto, não há previsão de mudança. De acordo com a Constituição Federal, o repasse feito pelas Prefeituras às Casas de Leis é referente a um percentual – baseado no número de habitantes – do orçamento do ano anterior.

Assim, com a arrecadação do Executivo aumentando a cada ano, a tendência é que haja o conseqüente crescimento de recursos nos Legislativos. A diferença é que, ao contrário das administrações públicas, as Câmaras não revertem seus recursos diretamente para benfeitorias à população. A verba é utilizada somente para manter a estrutura das Casas.

Em 2007, os Legislativos do Grande ABC somaram R$ 124,7 milhões em orçamento. Neste ano, a previsão é que o repasse alcance R$ 133,6 milhões. Hipoteticamente, cada um dos 104 vereadores da região teriam cerca de R$ 1,3 milhões à disposição. Ou ainda: cada um dos 2,5 milhões de habitantes do Grande ABC pagaria R$ 52,6 para manter as sete câmaras.

A maior quantia bruta será a de São Bernardo, com R$ 41,8 milhões. O Legislativo de Santo André poderá usufruir de R$ 29,7 milhões; enquanto o de São Caetano terá R$ 25,7 milhões; o de Mauá, 17,7 milhões; e o de Diadema, R$ 13 milhões. As Casas de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra são as com menores orçamentos da região e trabalharão com R$ 4,2 milhões e R$ 1,5 milhão, respectivamente.

Comparações - Se o maior orçamento bruto das Câmaras do Grande ABC estará em São Bernardo, a mais elevada quantia proporcional ficará em São Caetano. Caso o valor anual do Legislativo fosse dividido por número de habitantes, cada morador da cidade teria de destinar à Câmara o equivalente à R$ 178,47 neste ano. Mais de três vezes a segunda colocada, São Bernardo, com R$ 53,59. Em último ficaria Rio Grande da Serra, com R$ 37,5, por habitante.

A distorção entre as câmaras municipais continua se a verba fosse dividida pelo número de vereadores. São Caetano lideraria o ranking novamente, pois cada parlamentar poderia gastar R$ 2,3 milhões em 2008. Na seqüência, São Bernardo poderia oferecer R$ 2 milhões para cada parlamentar. Na laterna, Rio Grande destinaria apenas R$ 166,7 mil por cadeira.

A diferença estridente do orçamento das Câmaras fica ainda mais clara quando são comparados os valores que sobram e são devolvidos às Prefeituras ao fim de cada ano. Em 2007, a Câmara de São Bernardo devolveu aos cofres públicos mais de R$ 11 milhões. Somente essa restituição daria para manter o Legislativo de Rio Grande da Serra por mais de sete anos – a Câmara da cidade devolveu pouco mais de R$ 200 à Prefeitura em 2007.

Histórico - Desde o início da atual legislatura, em 2005, a região perdeu 30 cadeiras, sendo que São Caetano foi a cidade com a maior redução: dez. Em seguida,Rio Grande da Serra, com 6; Mauá e Diadema, que perderam cinco cada; e Ribeirão Pires, com quatro.

Em 2004, houve uma reavaliação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o conteúdo da Constituição Federal e a conseqüente resolução que culminou na redução do número de cadeiras nas Câmaras Municipais. A quantidade de habitantes das cidades passou a influenciar no número de integrantes nos Legislativos.




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