O Brasil pretende ampliar em 20%, até 2015, a cobertura do sistema previdenciário, que hoje atinge cerca de 64% da população segundo dados do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A meta pode não estar tão longe de ser atingida caso o crescimento econômico permaneça permitindo que mais e mais brasileiros se insiram no mercado formal de trabalho e, assim, passem a contribuir com a Previdência.

Mas o próprio secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, reconhece que só inserir mais trabalhadores não vai significar segurança e qualidade de vida.

A questão é o que País precisa aprofundar suas políticas de saúde e segurança ocupacional, itens que ganham cada vez mais relevância com o aumento da idade média do brasileiro.

“A probabilidade de ocorrência de doenças e de acidentes do trabalho aumenta com o envelhecimento da população. Isso significa que vamos precisar de políticas de prevenção e de reabilitação cada vez mais fortes”, afirma o secretário.

E no que diz respeito a reabilitar, a Previdência tem uma grande crítica, a médica e pesquisadora da Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho).

Ela afirma que a entidade não possui uma política clara de reabilitação, o que resulta em segurados que ficam muito tempo dependendo do auxílio-doença para sobreviver ou que recebem alta sem que tenham as mínimas condições de retornarem ao trabalho.

“O INSS não possui profissionais em quantidade nem em qualidade para reabilitar de verdade os segurados que necessitarem”, declara.

Já o secretário destaca que o governo adotou recentemente duas medidas na área de acidentes e doenças ocupacionais, o NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico), em vigor desde abril de 2007, e o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), que está em fase de implatação, e que devem auxiliar na redução de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.

O Brasil ratificou, no ano passado, a Agenda Hemisférica de Promoção do Trabalho Decente, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), junto com outros 23 países do continente.