No bar com os amigos, no jantar com a namorada, no almoço com a família. Depois de um bom atendimento, a maioria dos consumidores aderiu ao hábito de pagar - mesmo que não seja obrigatório - os 10% a mais do valor da conta, como uma gorjeta aos garçons.

Porém, o Sinthoresp (Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços em Geral de Hospedagem, Gastronomia, Alimentação Preparada e Bebida a Varejo de São Paulo e Região) faz um alerta, 70% das 7.000 reclamações dos garçons envolvem o extravio da gorjeta. "Os três principais prejudicados são o consumidor que acaba pagando duas vezes pelo seu consumo com a intenção de retribuir o bom atendimento, os garçons que vêem seus direitos desrespeitados e o governo federal que deixa de arrecadar os encargos", explica a advogada do Sinthoresp, Ethel Pantuzo.

A advogada afirma que a reclamação está presente na maior parte das ações trabalhistas do sindicato. "A taxa de 10% acabou virando parte do lucro dos estabelecimentos, contrariando a lei, enganando o consumidor e prejudicando o trabalhador".

Quando a gorjeta é repassada aos profissionais, um garçom que tem o piso máximo de R$ 680 pode ganhar até 3.000 por mês. "Isso influencia em todas as contas do trabalhador, fundo de garantia, benefícios e até mesmo aposentadoria. Muitos funcionários não reclamam com o receio de perder o emprego", explica a advogada.

LEGISLAÇÃO
O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, é autor de um projeto de lei que tramita no senado e visa melhorar a atual lei sobre gorjeta. "Criamos regras para garantir que o dinheiro seja realmente destinado ao trabalhador e o sindicato da categoria é quem vai definir, em convenção ou acordo coletivo, a forma de divisão da quantia entre os trabalhadores", explica o ministro.

Mas enquanto a nova lei é apenas um projeto, os trabalhadores da classe devem continuar recorrendo ao sindicato. "Como entidade, nós pressionamos judicialmente os estabelecimentos que se apropriam do direito do trabalhador", diz Ethel.

Entidade da região confirma prática

No Grande ABC há 14 mil trabalhadores do ramo de bares e restaurantes cadastrados no Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços em Geral de Hospedagem, Gastronomia, Alimentação Preparada e Bebida a Varejo de Santo André e Região. As reclamações sobre o confisco das gorjetas também são comuns na região.

"Esta é uma briga antiga, os trabalhadores convivem com este problema, mas muitos temem reclamar e acabar perdendo o emprego", explica Leila Elisabete Gaspar dos Reis, assistente administrativa do sindicato.

A entidade alega que o problema não tem uma solução definitiva, porque a lei atual não dá suporte para punições que façam os donos de estabelecimentos não reincidirem. "Quando somos acionados, vamos até o local e fazemos um acordo com o proprietário. Mas pouco tempo depois a prática volta a acontecer, porque efetivamente as multas são pequenas comparadas ao lucro que eles têm não repassando o valor aos trabalhadores", explica a assistente administrativa.

A expectativa é que o projeto de lei do ministro Carlos Lupi seja aprovado em breve e consiga abrandar a situação. "Não estamos pedindo favores, o rateio das gorjetas entre os garçons é um direito deles. Fazer o cliente pagar e não repassar o valor é um crime, precisamos lutar contra isso", finaliza Leila.