Os metalúrgicos de São Bernardo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra iniciam amanhã o 6º Congresso da categoria que irá definir as metas para os próximos três anos de gestão e iniciar as comemorações dos 50 anos de existência do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O tema que abre os debates é trabalho decente, uma das bandeiras da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

A idéia é trazer para a região o conceito de melhor qualidade de emprego. Segundo definição da OIT, trabalho decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, e que garanta uma vida digna a todas as pessoas que vivem do trabalho e às suas famílias. Além disso, deve permitir satisfazer às necessidades pessoais e familiares de alimentação, educação, moradia, saúde e segurança.

Entre os pontos que definem um emprego de qualidade também está a garantia de representação e organização sindical no local de trabalho e as negociações coletivas. "Tornar o trabalho decente o melhor possível é um dos papéis do sindicato, ", explica o presidente da entidade, Sérgio Nobre.

Acrescenta que apesar do tema ser desconhecido até entre a categoria, a idéia é levar o conceito para que o próprio trabalhador possa refletir sobre suas condições de atividade. "Os metalúrgicos tem avançado nesse sentido, mas não estamos livres da terceirização, por exemplo. Queremos uma campanha em que se denuncie condições precárias com a criação de canais para isso", comenta Nobre.

A experiência que o sindicato terá com a discussão do primeiro tema do congresso e suas propostas serão levadas para a CUT (Central Única dos Trabalhadores). A idéia é que a central encampe a bandeira e leve o conceito para outras entidades.

RELATÓRIO
No último levantamento da OIT, a organização aponta melhoras na busca do trabalho decente nessa década - elevação do salário mínimo, distribuição de renda, acesso à educação, por exemplo -, mas ainda longe de ser o ideal por causa das desigualdades, informalidade e da existência de trabalho escravo e infantil em algumas regiões do País, entre outros fatores.

O relatório também aponta que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) impacta na geração de emprego, mas não traz diminuição das desigualdades e menos ainda com melhorias nas condições de trabalho.

A organização também acredita que o Brasil dispõe de diversos mecanismos para impulsionar o trabalho decente por meio de instrumentos institucionais, como o seguro-desemprego, qualificação de mão-de-obra e apoio às micro e pequenas empresas. O Ministério do Trabalho e Emprego criou uma agenda voltada ao tema, mas as proposições ainda são pequenas para os críticos, que esperam mais ações do governo para o desenvolvimento sócio econômico.

Calendário de debates vai até maio de 2009

Além de trabalho decente, o 6º Congresso vai debater economia regional, atuação do Estado no mercado de trabalho, cultura, meio ambiente, responsabilidade social da empresas, saúde e segurança no local de trabalho, formação profissional e sindical, comunicação e democratização da informação, organização sindical, relações sindicais com outros movimento sociais e cooperativismo. Os trabalhos serão concluídos em maio de 2009, quando a categoria realiza uma plenária para votar as propostas apresentadas nos debates.

"As idéias de consenso serão implantadas antes da plenária", explica Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

O fim do congresso deve ocorrer junto com as festividades que marcam o aniversário de 50 anos da entidade, que representa mais de 100 mil trabalhadores na região.