O juiz eleitoral de Rio Grande da Serra, Gustavo Romero Fernandes, indeferiu os registros de candidaturas de sete concorrentes ao cargo de vereador no município que não passaram no teste de alfabetização. De acordo com o cartório eleitoral da cidade, foram reprovados os petistas Manoel Missias da Silva e Geraldo Golveia; os ex-vereadores petebistas José Vieira Costa, o Bigode, João Antônio da Silva, o Lula, e José Damião da Silva; Margarida Marcate Garcia (PV); e Maria de Fátima Ferreira da Rocha (DEM).

Na última sexta-feira, cerca de 20 pleiteantes a uma vaga no Legislativo se submeteram à avaliação porque não entregaram comprovante de escolaridade ou declaração de próprio punho que comprovasse a condição de letrado. A exigência da avaliação está prevista no artigo 28 da resolução 21.608/04 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo a legislação, os analfabetos têm o direito ao voto, mas não podem exercer cargos eletivos.

O prazo para que os candidatos possam impetrar recursos para reverter a decisão judicial termina nesta quinta-feira. Até o fim da tarde de na quarta-feira, Manoel Missias e Golveia, da coligação Amor por Rio Grande (PT-PPS), eram os únicos que tinham tomado essa iniciativa. Golveia disse que o fato de não ter usado óculos o impediu de ler as questões do teste.

Os demais reprovados pertencem à coligação Rio Grande Cada Vez Melhor, que apóia a candidatura à reeleição do prefeito Adler Kiko Teixeira (PSDB). A assessoria de imprensa da coligação garantiu que os candidatos são alfabetizados e só não passaram no exame por conta do nervosismo.

Ocorrência – No início da semana, Missias se envolveu em um incidente no cartório, quando supostamente ameaçou o juiz Gustavo Romero Fernandes de morte. Conforme o boletim de ocorrência registrado pelo magistrado contra o petista na Delegacia de Polícia de Ribeirão Pires, “indignado por não poder concorrer”, o candidato pediu que o serventuário do cartório, Milton Luiz Rodrigues dos Santos, levasse um recado ao magistrado. “Em Pernambuco, a gente resolve esse tipo de coisa no calibre 38”, teria dito Missias, nascido em Inajá, no sertão pernambucano.

A advogada da coligação Amor por Rio Grande, Alexsandra Aguiar, negou a acusação. “Ele ficou indignado com a reprovação, mas não teve a menor intenção de ameaçar. É uma pessoa simples, que foi mal interpretada.” Ainda conforme Alexsandra, o teste foi excessivamente rigoroso e Missias e Gouveia são alfabetizados.

A reportagem tentou entrar em contato com o juiz durante a tarde de quarta-feira, mas foi informada de que ele estava em uma audiência e não poderia se pronunciar. A chefe do cartório, Ana Maria Lauer Carvalho, disse que o juiz aplicou a prova individualmente e pediu aos participantes que escrevessem frases relacionadas às eleições (veja arte ao lado).

Prova – Entre as sentenças ditadas pelo magistrado estava: “A propaganda eleitoral começou no dia 6 de julho. No entanto, o candidato só poderá ter gasto eleitoral quando tiver seu CNPJ”. Além disso, eles deveriam ler frases extraídas da Lei Orgânica de Rio Grande da Serra e de uma matéria publicada por uma revista de circulação nacional sobre a participação das mulheres no processo eleitoral. “Foram frases simples. Não foi usado nenhum termo técnico”, afirmou Ana Maria.

Dados divulgados pelo TSE atestam que 2.737 eleitores riograndenses são analfabetos funcionais (pessoas que sabem ler e escrever, mas não conseguem interpretar um texto). O número representa 8,6% do total de 31.661 eleitores.