O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), decidiu congelar pagamento de dívida de R$ 74 milhões, por até 90 dias, referente a débitos atrasados com os fornecedores no período de 2012. A medida será oficializada por meio de decreto, ainda sem data de publicação no Diário Oficial do município. O anúncio do chefe do Executivo ocorreu ontem, em entrevista ao Programa Opinião, do DGABC TV, que estará no ar hoje a partir das 9h.

Donisete afasta risco de calote e suspensão dos serviços para população. A dívida é herança da administração do antecessor, Oswaldo Dias (PT), que deixou R$ 126 milhões de restos a pagar.

Enquanto renegocia o deficit com as empresas contratadas na gestão passada, a Prefeitura seguirá depositando os pagamentos previstos a partir de 1º de janeiro deste ano. Nesse período, o Paço constituirá comissão para analisar a dívida. O grupo estabelecerá critérios para renegociação de cada contrato.

Os fornecedores mais atingidos pela ação do Executivo prestam serviços para os segmentos de Saúde, Educação e limpeza urbana. O maior passivo do Paço é com a Lara Central Tratamento de Resíduos, a qual cuida da coleta de lixo e limpeza urbana, cujo montante chega a R$ 15,8 milhões.

Apesar da suspensão dos pagamentos e renegociação das dívidas, o petista garante que as negociações não vão interferir na prestação de serviços à população. Para Donisete, a medida é uma forma de garantir o compromisso do Paço com os credores, uma vez que teme não ter caixa para pagá-los no segundo semestre. "Não daremos calote em ninguém, apenas vamos fazer ajustes orçamentários para que possamos chegar ao fim do ano com dinheiro para pagar as terceirizadas", afirmou.

Mesmo com as contas atrasadas deixadas por Oswaldo Dias (governou a cidade por 11 anos, em três gestões), o atual prefeito novamente poupou o correligionário de críticas, citando a administração de Leonel Damo (PMDB, 2005-2008) como uma das responsáveis pelo cenário, ao deixar deficit de R$ 232 milhões para a gestão petista. "Oswaldo pagou parte dessas dívidas. Trata-se de um efeito dominó de passivo das gestões anteriores. Nós iremos fazer um debate de buscar a responsabilidade fiscal e orçamentária", ponderou Donisete.

BRASÍLIA

Além dos passivos com os fornecedores em Mauá, Donisete Braga tem se preocupado com débitos junto à União. O prefeito conversou por telefone, na sexta-feira, com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar do agendamento da reunião, a ser realizada entre o fim deste mês e o começo de março, com o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e com o secretário de Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Donisete quer rediscutir o financiamento para canalização dos córregos Corumbé e Bocaina e do Rio Tamanduateí, realizada na gestão de Amaury Fioravanti (1989 a 1992). Segundo o gestor municipal, a União avalia a dívida em R$ 115 milhões, mas a Caixa, em decorrência dos juros, reivindica R$ 430 milhões. Ao todo, a dívida de Mauá é de R$ 1,4 bilhão.