Economia Titulo Camex
Governo reduz alíquotas de importação de 332 produtos
04/07/2008 | 07:13
Compartilhar notícia


Para diminuir o custo dos investimentos, a Camex (Câmara de Comércio Exterior) reduziu quinta-feira o Imposto de Importação para máquinas e equipamentos que serão utilizados em projetos que somam US$ 4,1 bilhões.

As alíquotas para 332 produtos (bens de capital, de telecomunicações e de informática) caíram para 2%. Os setores beneficiados pela desoneração são o de serviços, siderurgia, metalurgia, gráfico, autopeças, papel e celulose, petróleo, energia e de alimentos.

A secretária-executiva da Camex, Lytha Spíndola, afirmou que a lista é a maior já aprovada pelo conselho em termos de quantidade de itens.

Esses equipamentos foram incluídos na chamada lista de 'ex-tarifários' do Mercosul, pela qual cada país-membro pode reduzir as alíquotas do Imposto de Importação para bens que não têm produção nos países do bloco.

Máquinas - Lytha disse que o anúncio da nova política industrial aumentou os pedidos das empresas para reduzir o imposto para máquinas e equipamentos. A secretária afirmou que a Camex publicava duas listas de 'ex-tarifários' por ano. Com o aumento da demanda das empresas, o conselho tem aprovado uma lista por mês desde o início de 2008.

A Camex também aprovou quinta-feira os critérios de divisão da cota de 342,5 mil toneladas de peito de frango e de peru que podem ser exportadas para a UE (União Européia) sem o pagamento de Imposto de Importação.

Ficou definido que 90% do total da cota serão divididos entre as empresas que já exportam, com base nas vendas dos últimos três anos. Os outros 10% serão considerados uma reserva técnica, que poderá ser utilizada pelas empresas que esgotarem a sua cota e também por exportadores novos. Essa medida será posta em prática a partir de outubro, para que sejam respeitados os contratos vigentes.

Sobretaxa - Outra decisão foi a redução da sobretaxa de 11,7% para 2,9% para as importações brasileiras da China de Glifosato, matéria-prima usada na fabricação de fertilizantes agrícolas. A alíquota foi reduzida no início do ano (era de 35,8%) para atender ao pedido dos produtores rurais para reduzir os custos de produção. A tarifa do glifosato pode ser novamente revisada até 12 de fevereiro de 2009, quando encerram as investigações de prática de dumping denunciada pela Monsanto.




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;