Política Titulo BNDES
Cassação de Paulinho pode ser votada só após eleições
02/06/2008 | 07:32
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O processo para uma eventual cassação do mandato do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT-SP), só deve ser votado na Câmara depois das eleições de outubro. Com uma semana de atraso, o novo presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Sérgio Moraes (PTB-RS), promete instaurar nesta terça-feira processo contra Paulinho, suspeito de envolvimento com o desvio de verbas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O relator do processo - ainda indefinido - terá 90 dias para conclui o parecer, o que deixará o caso para ser julgado pelo plenário da Câmara às vésperas das eleições municipais. A votação é secreta e são necessários os votos favoráveis de 257 deputados (são 513, no total) para uma eventual cassação de mandato.

No período pré-eleitoral, a Câmara estará esvaziada e dificilmente haverá quórum para apreciação do processo. Com isso, o julgamento no plenário ficará para depois das eleições. Sérgio Moraes não descarta a apresentação de pedido para prorrogar por mais três meses a análise do caso pelos conselheiros. O aumento do prazo depende de aprovação da Casa.

Depois de receber a notificação, Paulinho terá cinco dias úteis para apresentar sua defesa, acompanhada de documentos e de rol de cinco testemunhas ao Conselho de Ética.




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