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Atuação de promotores do caso Fundação é questionada no MP

Documento relata que promotores teriam deixado de zelar pela Fundação para apoiar o reitor

Bruno Ribeiro
Do Diário do Grande ABC
12/06/2008 | 07:02
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O corregedor-geral do Ministério Público Estadual, Antônio de Pádua Bertone Pereira, recebeu ontem um documento de 16 páginas e cerca de 400 folhas anexas que questiona a atuação dos promotores de Justiça de Santo André Patrícia Maria Sanvito Moroni e Airton Grazzioli na apuração de denúncias sobre a Fundação Santo André.

O documento é assinado por 32 pessoas ligadas à Fundação - entre professores, funcionários e alunos -, e relata que os promotores teriam deixado de zelar pela entidade para apoiar o reitor afastado Odair Bermelho em atitudes que contrariavam o estatuto da entidade ao longo dos últimos quatro anos.

Entre esses possíveis apoios, está o fato de que nove denúncias feitas aos promotores não tiveram resposta. As suspeitas não-investigadas, segundo o relatório, incluem falta de transparência, irregularidades em contratos e em contratações, abuso de poder e favorecimentos pessoais do reitor afastado - além dos crimes de peculato e falsificação de notas fiscais, investigados atualmente pelo Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado).

O relatório aponta que duas das nove representações culminaram na criação de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que tem caráter administrativo e só resulta em punição caso não seja cumprido. Fora isso, nada teria sido feito pelos promotores para garantir que o estatuto da entidade fosse cumprido.

O texto lembra ainda que está nas mãos da promotora Patrícia, responsável pela Vara de Fundações , confirmar o afastamento de Bermelho, decidido há 15 dias pelo Conselho Diretor da Fundação.

O vice-reitor Oduvaldo Cacalano acredita que a representação é "eficiente" para garantir que as irregularidades sejam investigadas. "Foi o que nos garantiu o corregedor do MP", disse.

A reportagem tenta há sete dias uma entrevista com a promotora Patrícia por meio da assessoria de imprensa do Ministério Público. Ontem, novamente, ela não respondeu ao pedido, assim como o promotor Airton. O corregedor-geral também não se pronunciou.




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