Os chefes de Estado presentes à Reunião Extraordinária de Cúpula da Unasul (União das Nações Sul-americanas), nesta sexta-feira, em Brasília, vão aproveitar o encontro para negociar a formatação final do Conselho Sul-americano de Defesa. O conselho nasceu de uma proposta brasileira, feita em março passado, durante uma das mais sérias crises diplomáticas no continente envolvendo a Colômbia e o Equador.

A idéia foi apresentada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, a todos os governos sul-americanos ao longo de uma maratona aérea diplomática que durou dois meses e meio e terminou na semana passada em La Paz, na Bolívia. O perfil básico do órgão está definido: "O Conselho Sul-americano de Defesa não terá nenhum poder de intervenção militar, não terá nenhuma característica de aliança militar e será, em essência, um órgão de articulação de políticas de defesa entre os países sul-americanos", disse à reportagem o ministro Jobim.

Também está praticamente definido que o conselho será formado por dois representantes de cada país, um membro do sistema de defesa e outro das Relações Exteriores.

O Brasil propôs, também, que não haverá uma sede fixa para evitar a construção de prédios e a constituição de uma burocracia incontrolável. Cada país é sede por um prazo a definir, em sistema de rodízio na presidência do conselho.

O saldo das visitas a todos os governos sul-americanos para apresentar a proposta foi considerado positivo. Segundo o Ministério da Defesa, houve uma "boa receptividade", e todos os países concordaram que tem de ser um órgão ágil para consulta permanente e de pronta mediação para qualquer tipo de demanda. O Conselho funcionaria como uma espécie de "primeiro recurso" para dirimir problemas de defesa na América do Sul, evitando assim o recurso imediato à OEA (Organização dos Estados Americanos), onde as intermediações passam inevitavelmente pelo acordo com os Estados Unidos.

Reações - A reportagem apurou que a Colômbia não demonstrou entusiasmo pela proposta brasileira, uma vez que os seus assuntos de defesa, a começar pelo combate à narcoguerrilha das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), têm como aliado principal os EUA. O governo colombiano, porém, manteve o apoio diplomático à idéia para não criar um clima de divisão nesta fase de discussões sobre a criação do conselho. Já o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, chegou a sugerir que o conselho se transformasse numa espécie de "Otan da América do Sul", uma aliança militar concreta - proposta que o Brasil rechaçou.

Em meio ao conflito deflagrado no dia 1º de março, com a invasão do território equatoriano por tropas regulares colombianas que atacaram um acampamento das Farc, o governo brasileiro propôs que fosse criado o Conselho Sul-americano de Defesa. Por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Jobim passou, então, a visitar todo os países, apresentando a proposta sempre em encontros de alto nível, envolvendo os ministros de Defesa e os próprios chefes de Estado sul-americanos.

Desde o início, o governo brasileiro disse que o órgão tinha de atuar dentro do princípio da "não-intervenção na soberania de cada país". Seguindo esse princípio, o conselho deve articular mecanismos de segurança prévia entre nações, fazer propostas para tornar mais transparente e cooperante a vigilância de fronteiras, coordenar operações de ajuda humanitária que envolvam os sistemas de defesa de todos os países e estudar formas para que as compras de material bélico possam ser otimizadas em termos de produção, fornecimento e preço no próprio continente.

"Há também um campo muito grande de cooperação em termos de formação militar", acrescentou o ministro Jobim.