Política Titulo Queda de braço
Vereadores se reúnem hoje para reduzir remanejamento
Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC
07/12/2011 | 07:05
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Apesar das declarações do prefeito Mário Reali (PT) de querer manter o índice de remanejamento de 30% no Orçamento, os vereadores de Diadema não desistiram de reduzir a margem. O tema será tratado hoje pela manhã em reunião a portas fechadas entre os parlamentares e integrantes do primeiro escalão da Prefeitura. A vontade da Casa é limitar as alterações orçamentárias em, no máximo, 20% para 2012.

O encontro de hoje deve ter a presença da secretária de Planejamento e Gestão Pública, Maria de Fátima Queiroz. A redução no índice foi sugerida oficialmente pelo oposicionista José Francisco Dourado (PSDB), mas é vontade entre todos os parlamentares, inclusive os do PT.

Líder da bancada petista na Casa, o vereador José Antônio da Silva ressaltou que o tema será amplamente discutido. "Não definimos nada ainda. Apesar de o prefeito falar publicamente, precisamos conversar. Além desse item, há outras emendas que serão analisadas com calma", assegurou.

Entre os principais argumentos para a limitação do remanejamento está o parecer negativo dado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às finanças da Prefeitura no primeiro ano de gestão de Reali, em 2009. No relatório, o conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho citou a alta margem de mudança como um dos motivos para a rejeição preliminar. O TCE orienta que o remanejamento seja equivalente à inflação correspondente do exercício corrente, mas abre exceções a alterações de até 15% no Orçamento original.

Na segunda-feira, Reali disse que não via motivos para mudar o índice. "O remanejamento é o que nós sempre trabalhamos. Não estou inventando a roda", declarou o petista. Em sua defesa, ele citou casos de cidade onde a taxa é superior a 30%, como em São Caetano, que o prefeito José Auricchio Júnior (PTB) tem 100% de liberdade de promover alterações na peça.

Visivelmente contrariado pela movimentação do Legislativo para impor novos limites ao remanejamento, Reali ainda ironizou a articulação feita pelos vereadores. "Vamos ver a emenda que eles vão colocar do Orçamento da Câmara. Vamos ver se vão colocar menos do que estamos apresentando. Porque acho que é mais importante gastar com as políticas sociais", comentou, também segunda-feira, após reunião no Consórcio Intermunicipal.




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