O chamado Programa de Subsídio de Rotas Regionais de Interesse Público do governo poderá bancar até 50% dos assentos de companhias aéreas em voos para aeroportos de baixa e média movimentação de passageiros. De acordo com a proposta colocada em audiência pública nesta sexta-feira pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), os subsídios cobrirão metade da capacidade das aeronaves em rotas de baixa ou média densidade, limitados a 60 assentos por avião.

Segundo a proposta, poderão receber subsídios todos os voos que tenham como origem ou destino pelo menos um aeroporto regional, ou seja, excluídas as capitais, cuja movimentação anual de passageiros tenha sido inferior a 800 mil passageiros. O subsídio será maior em rotas para aeroportos que tenham registrado menos de 50 mil passageiros no ano anterior.

O subsídio será calculado em cada rota levando em consideração o custo operacional estimado por companhia e será proporcional à distância em quilômetros de cada voo. A subvenção terá duração de dois anos, podendo ser renovada por períodos iguais.

"Espera-se que o programa crie incentivos para o desenvolvimento de novas rotas que liguem pequenas e médias cidades entre si, e pequenas e médias cidades às capitais e grandes centros econômicos. Outro resultado esperado da política é a redução dos preços das passagens em algumas rotas regionais que possuem tarifa média superior à tarifa nacional e a consequente elevação do número de passageiros transportados nessas rotas", afirma a proposta da SAC.