As novas diretrizes para a distribuição de posições de pousos e decolagens, conhecidas como slots, no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, serão aplicadas gradualmente a cada ano e haverá uma regra semestral para ceder espaços para novas entrantes no terminal paulistano.

De acordo com a proposta colocada em audiência pública nesta sexta-feira pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), serão criados três rankings de empresas que atuam em Congonhas, levando-se em consideração três critérios: a participação de cada companhia no total de assentos oferecidos em voos domésticos no País; a fatia de cada uma no total de assentos em voos regionais - que tenham como origem ou destino cidades que não são capitais -; e a regularidade e pontualidade de sua malha.

O número de slots aos quais cada empresa terá direito será determinado anualmente de acordo com as posições obtidas nos três rankings. No entanto, para que o impacto dessa redistribuição seja gradual, a proposta da SAC é de que pelo menos um terço dessa mudança de slots seja de fato realizada a cada ano. Por exemplo, se os cálculos indicarem que uma determinada empresa deve ceder 30 slots em um ano, essa companhia perderá pelo menos 10 deles.

Posteriormente, as empresas cuja classificação indicar o recebimento de novas posições de pousos e decolagens participarão de rodadas de redistribuição desses slots. As companhias que oferecerem mais assentos nesses voos e que tiverem maior eficiência operacional terão vantagem na escolha dos slots disponíveis.

Além disso, deverá ser criado ainda um "mecanismo paralelo e independente" de redistribuição de slots para companhias entrantes em Congonhas. Nesse caso, serão usados slots que não atendam às exigências de regularidade e pontualidade da SAC. Para novas empresas no aeroporto, a distribuição de espaços ocorrerá semestralmente.