Promotor de Justiça de Diadema, Daniel Serra Azul Guimarães instaurou inquérito civil para apurar casos de nepotismo na Prefeitura diademense. A apuração, aberta no dia 25, foi desencadeada após o Diário revelar a nomeação de Tatiana Capel para ocupar cargo em comissão na Secretaria de Planejamento e Gestão Pública. Tatiana é filha do vereador governista Milton Capel (PV).

A investigação partirá de análise de documentos solicitados pelo promotor. Ele pediu ao prefeito Lauro Michels (PV), a todos os secretários - inclusive aos diretores de autarquias - e aos vereadores que informem parentes de até terceiro grau, além de lista dos servidores comissionados, para averiguar se há nepotismo direto ou cruzado no Paço.

Para basear a abertura do inquérito, Guimarães citou a Súmula Vinculante 13, redigida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a resolução 7 da Associação dos Magistrados Brasileiros e uma decisão do ministro Carlos Ayres Britto, do STF. Todas as medidas condenam a contratação apadrinhada de parentes de agentes públicos.

"Apesar de estabelecidos há quase cinco anos os parâmetros para a interpretação e aplicação do caput do artigo 37 da Constituição (...), caso a notícia se confirme, optaram o prefeito municipal Lauro Michels e o secretário de Planejamento e Gestão Pública, Francisco José Rocha, que também ocupa a Secretaria de Finanças, pela violação deliberada do princípio constitucional da moralidade administrativa", escreveu Guimarães em seu despacho.

O artigo 37 da Constituição - apontado pelo promotor - determina regras para contratação de pessoal no serviço público e obriga "a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência."

Tatiana Capel havia sido nomeada para exercer cargo comissionado de assistente na Secretaria de Planejamento. Foi exonerada na sexta-feira. A Prefeitura não informou, na ocasião, o motivo da demissão, mas informações extraoficiais indicaram que a saída de Tatiana decorreu de receio da gestão de Lauro de receber ação por improbidade administrativa.

José Augusto recorre a núcleo duro de seu governo para Saúde

O ex-prefeito e atual secretário de Saúde de Diadema, José Augusto da Silva Ramos (PSDB), recorreu ao núcleo duro de seu governo (de 1989 a 1992) para a montagem de sua equipe para a Pasta na gestão de Lauro Michels (PV).

Ex-secretária de Educação na administração do tucano, Arabela Fonseca de Oliveira (PSDB) exerce o papel de coordenadora de UBSs (Unidades Básicas de Saúde) da cidade. Seu papel é vistoriar condições dos prédios hospitalares e o trabalho de médicos e enfermeiros.

Na semana passada, José Augusto autorizou a contratação - em cargo comissionado - do ex-vereador Satossi Kitahara. Aliado do atual titular da Saúde diademense, Satossi deve ficar como diretor do Quarteirão da Saúde. RR