O prefeito de Diadema, Mário Reali (PT), sinalizou que não vai ceder aos pedidos dos vereadores para reduzir o índice de remanejamento nas finanças da Prefeitura. Os parlamentares protocolaram emenda sugerindo a queda de 30% para 15% na margem de alteração orçamentária para 2012.

"O remanejamento é o que nós sempre trabalhamos. Não estou inventando a roda. Faz anos que Diadema tem 30% e há municípios com mais remanejamento na região", disse Reali, se referindo a São Caetano, que tem 100% de opção para mudança no Orçamento sem pedir autorização para a Câmara.

O petista também alfinetou os parlamentares com relação ao repasse que o Executivo terá de dar para o Legislativo. Na peça orçamentária do ano que vem, os recursos com a Casa chegam a R$ 24 milhões. "Vamos ver a emenda que eles vão colocar do Orçamento da Câmara. Vamos ver se vão colocar menos do que estamos apresentando. Porque acho que é mais importante gastar com as políticas sociais."

Na semana passada, durante a primeira discussão da previsão orçamentária da Prefeitura para o ano que vem, o vereador oposicionista José Francisco Dourado (PSDB) apresentou emenda reduzindo a margem de remanejamento. Apesar de a proposta ter partido oficialmente de um parlamentar a oposição, a alteração foi elogiada por integrantes do bloco de sustentação ao prefeito, entre eles Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT).

As afirmações de Reali deverão apimentar os debates entre o Legislativo e a Prefeitura. A expectativa da Câmara era conseguir emplacar a emenda em conversas com articuladores do Paço. A reunião está marcada para amanhã, horas antes da sessão ordinária. 

GASTOS EM SAÚDE

Outro ponto questionado pelos parlamentares foi o gasto na Secretaria de Saúde. O Orçamento prevê destinação de R$ 252,5 milhões para o setor, correspondentes a 30,4% do total orçamentário de R$ 841,2 milhões. O número é o dobro do mínimo determinado pela Constituição Federal, de 15%.

Durante a sessão da semana passada, vereadores criticaram os dados e pediram que a Prefeitura invista em ações de prevenção em vez de ter gasto dobrado com medicamentos. Até mesmo parlamentares do PT, partido de Reali, reclamaram da postura do Executivo com relação ao tema. O presidente da Casa, Laércio Soares (PCdoB), discursou sobre o assunto.

Reali descartou a hipótese de alterar a dotação orçamentária para a Saúde e culpou o governo do Estado pela falta de recursos na rede pública de Diadema. "Se a gente está pedindo esse valor é porque temos custeio nesse valor. Não estou inventando nada. O problema é que hoje é que precisamos de parcela maior de recurso. E falta o Estado assumir uma parte. O Orçamento do ano passado foi 30,9% em Saúde, um dos maiores de São Paulo, porque temos uma rede ampla e temos atendido série de demandas que não são nossas."