Em 2012, o Grande ABC ganhou 18.212 empresas. O saldo é resultado do volume de firmas abertas (22.331) menos o montante que fechou as portas no ano passado (4.119). E supera em 3,8%, com 679 companhias a mais, o total de 2011, com 17.533 - sendo 21.113 novas menos 3.580 que foram fechadas. Os dados foram levantados pela Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo) a pedido da equipe do Diário.

Embora a diferença não seja tão expressiva, o acréscimo chama a atenção por 2012 ter sido um ano em que a economia teve desempenho fraco e muitos industriais consideraram os últimos 12 meses como perdidos. Na região, montadoras tiveram de adotar jornadas de trabalho menores na tentativa de equalizar a produção e eliminar os estoques. Em maio, o governo retomou a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros novos, mas a medida beneficiou mais as concessionárias do que as fábricas. Muitas das autopeças seguiram sem pedidos, e algumas até fecharam as portas. Sem contar que diversas lojas de carros usados, sem demanda por conta da facilidade em comprar um zero-quilômetro, também encerraram as atividades.

NOVIDADE - Por outro lado, uma nova figura jurídica passou a vigorar em janeiro do ano passado, o que ajudou a elevar o número de aberturas de empresas: a Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada). A novidade elimina o sócio de fachada, chamado de ‘laranja', cargo normalmente ocupado por mulheres, filhos e cunhados. Assim, não é mais preciso misturar o patrimônio da família com profissional. Para ter acesso, porém, é preciso comprovar capital social equivalente a 100 salários-mínimos (hoje R$ 67,8 mil). Se a firma falir, o máximo que poderá pagar em dívidas será o que foi dado como garantia, limitando a responsabilidade. No outro modelo, o valor é pago integralmente, já que a responsabilidade é ilimitada.

O presidente da Jucesp, José Constantino de Bastos Jr., esclarece que podem ser utilizados para integralização do capital social quaisquer bens, inclusive pessoais. "Desde que suscetíveis de avaliação em dinheiro, como imóveis, veículos e equipamentos."

Das 22.331 companhias abertas, 902 são Eirelis (4,03% do total). A Junta não distingue quantos são novos negócios e quantos são migração de outro modelo jurídico. No entanto, Bastos Jr. afirma que, durante o ano passado, foi observada redução no número de constituições na modalidade tradicional de empresário. "A queda na procura pelo modelo anterior demonstra que está ocorrendo boa aceitação dos novos empresários quanto à Eireli." Dos 4.119 encerramentos, 2.210 foram de empresários (que inclui o tradicional e EIs - Empreendedores Individuais).

Na comparação com o total de Eirelis no Estado de São Paulo, 15.963, a região possui representatividade de 5,6%. "É um número bastante expressivo. Ainda mais se considerarmos que o Estado possui 645 municípios e a região concentra apenas 1% das cidades paulistas", avalia a consultora do escritório regional do Sebrae-SP Cintia Gomes Bertão.

Dentre as companhias abertas, a maioria (16.276) foi de empresários. Embora não se tenha a fragmentação, pode-se afirmar que pelo menos 50% são EIs. A modalidade vem atraindo cada vez mais trabalhadores que têm seu próprio negócio (à exceção de profissionais liberais), faturam até R$ 60 mil por ano, têm, no máximo, um funcionário e, até então, eram informais. Para ter acesso à CNPJ, máquina de cartão de crédito e débito, emitir nota fiscal, e direito à aposentadoria e licença-maternidade, basta contribuir por mês com R$ 5 de ISS (Imposto Sobre Serviços) ou R$ 1 de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e R$ 33,90 de Previdência Social.