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Juíza adia decisão do caso Juliano para segunda-feira
Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
19/01/2013 | 07:20
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A novela protagonizada pelo ex-vereador Sargento Juliano (PMDB), de Santo André, permanece sem desfecho, mas o capítulo final sai no próximo dia útil. Com o fim do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, a juíza Teresa Cristina Cabral dos Santos adiou a decisão sobre posse do peemedebista para segunda-feira, alegando problemas funcionais no cartório responsável, o que inviabilizaria a publicidade da deliberação.

Ontem, o cartório ficou inacessível. A informação passada por servidores do Fórum é que os funcionários tiveram que deixar o prédio por conta de suposta praga no local e, além disso, os telefones estavam sem conexão. Diante desse enredo, Teresa prorrogou por três dias a definição. "Com essa situação no cartório, nós vamos aguardar. Mas até amanhã (hoje) farei o despacho e na segunda-feira, com certeza, sai se autoriza a diplomação", disse Teresa.

A nova juíza eleitoral substituiu Jairo Oliveira Júnior, que determinou o prazo de 30 dias para fechamento do caso. O tempo ficou estabelecido prevendo que o registro de candidatura de Juliano - atualmente, indeferido com recurso - fosse avaliado dentro do período pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). O processo, entretanto, continua sem julgamento e retornou a Brasília, para apreciação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O departamento jurídico do PMDB anexou documentação ao processo para, eventualmente, comprovar que Juliano não teve culpa no pagamento de auxílios complementares aos vereadores, em 2002, quando ele presidiu por 13 dias a mesa diretora da Câmara. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) considerou irregular a iniciativa, dando parecer desfavorável às contas.

O presidente municipal do PMDB, Nilson Bonome, confia em julgamento breve em Brasília pela proximidade do fim do recesso parlamentar, que finda no dia 3 - até agora só foram empossados 19 vereadores. "Esperamos que a decisão seja na próxima semana."

Em caso do indeferimento de Juliano, outro prejudicado seria o ex-vereador José de Araújo, também do PMDB. Frente à possível anulação dos votos do peemedebista, o ex-presidente da Câmara não atingiria o quociente eleitoral.




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